Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1377 MACIEL (OAB 403557/SP), RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP), RODRIGO SCHWAB MATTOZO (OAB 5849/MT) Processo 1501503-03.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - SANDRA ARROSTI NEVES - Intimese novamente a defensora dativa para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1383 decisão, por cópia digitalizada, como Carta Precatória e mandado de intimação, a ser cumprido em caráter de urgência pelo zeloso Oficial de Justiça plantonista, caso necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP) Processo 1500910-03.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1391 AUDIÊNCIA PRESENCIAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 26 de outubro de 2022, às 14h00min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Criminal do fórum de Jales/SP. Intimem-se o Ministério Público, o defensor constituído, o réu JUAREZ ALCEBIADES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 928 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2021 Processo 0002616-32.2020.8.26.0297 - Carta de Ordem Criminal - Intimação (nº 1.0000.17.051165-3/000 - Cartório da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 887 339125/SP) Processo 1501334-16.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.E.S. - Decido. Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e: a) absolvo ROBERTO EDUARDO DA SILVA (filho de Rubens Caetano da Silva e Maria Aparecida da Silva, nascido em 23/08/1991, natural de Estre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 879 Paulo). Nesse sentido o ensinamento do Ilustre Magistrado Ricardo Cunha Chimenti, em Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, 9ª Edição, página 198 Verificando o juiz do Juizado Especial do Estado e do Distrito Federal que a causa apresenta questão de alta complexidade f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 832 tendo em vista que reside fora da Comarca. Constando ao oficial de justiça que deverá ser colhido o telefone de contato e email do réu, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Intimem-se o Ministério Público, a defensora nomeada e o defensor constituído, encaminhando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1187 testemunha comum DEVAIR TENANI, RG 28308335 - SP, CPF 26427653857, filho de Antonio Tenani e de Neuza Ridigoli Tenani, natural de GENERAL SALGADO-SP, sexo Masculino, pele Branca, nascido(a) em 25/07/1977, estado civil Ignorado, profissão POLICIAL MILITAR, local de trabalho POLÍCIA MILITAR, endereco comercia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1075 denunciados (p. 420/421), que foi cumprida em 27/03/2019 (p. 432/433 e 436/437). Os acusados foram citados (p. 828 e 851) e apresentaram defesa (p. 449/470), por intermédio de seu defensor constituído (p. 133 e 135). Pediram a revogação das prisões, que foi indeferida (p. 631). Houve a impetração de Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1967 excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do(s) agente(s). Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o(s) fato(s) narrado(s) na denúncia, em tese, constitui(em) crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art. 397), razão porque ratifico o recebimento d