Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1062 VW Gol, placa MOH1H00, modelo 1998/1999, cor cinza, apreendido em poder do investigado JODAIR MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR, que estaria, em tese, sendo utilizada na prática de tráfico de entorpecentes. Pois bem, a decisão proferida a p. 27/28, que julgou o pedido de restituição de coisa apreendida, é forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 929 VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1022 BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Processo 1004596-60.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Devanir Jorge Caires - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1314 870947). Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 769 0012617-57.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012617-4/000000-000) Nº Ordem: 000729/2012 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo (art. 157) - - D. D. P. D. I. G. -. B. N. 1. - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 22 de janeiro de 2.013, às 17:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, onde presente se encont