Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2954 que há de prevalecer a tranquilidade e a segurança do corpo social, já assentado que a prisão provisória não atenta contra o princípio da presunção de inocência. A esse respeito tem posicionado a jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido da necessidade de manutenção da segregação c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 491 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2115892-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3457 Nº 2150903-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto - Paciente: Estevam da Silva Ligeiro de Souza - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3205 bem como aditar a inicial para compor o pólo ativo da ação corretamente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2094 Nº 1500617-79.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: EVERTON DONIZETE CRESPO ZAMPIERI - Magistrado(a) Paiva Couti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 273 Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos; Advogado: Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos (OAB: 349395/SP); Paciente: Rodolfo Santos; Advogado: Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos (OAB: 349395/SP); 2060704-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1706 PROCESSO :0002414-27.2014.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 016/2014 - Sud Mennucci AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002415-12.2014.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 017/2014 - Sud Mennucci AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.O.S. VARA:JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0007913-73.2014.8.26.0024 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : P.P.E.M. : 167125/SP - Devanir Jose Morbi PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0007919-80.2014.8.26.0024 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : N.L.C.J. : 142548/SP - Adalberto Bento São Paulo, Ano VII - Edição 1719 PROCESSO :0007879-98.2014.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2061 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : V.H.S.C. ADVOGADO : 67747/SP - Alcides Mascaroz REQDO : R.G.C. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001531-80.2014.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ilário Vieira Coqueiro ADVOGADO : 97053/SP - Jose Juvenil Severo da Silva REQDA : Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 PROCESSO:032.01.2010.016081 Nº ORDEM:01.05.2010/001036 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:640 JUIZO DEPREC:JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO REQUERENTE:CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES E OUTRO ADVOGADO:221214/SP - GUSTAVO PETROLINI CALZETA Requerido:O JUIZO VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:03