Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1544 e no art. 148, § 1º, III, do Código Penal, em ambos os casos com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Negado ao réu o direito de apelar em liberdade, recomende-se ele no local onde se encontra recolhido. E após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos culpados, expedin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1182 sentença, para que produza seus jurídicos efeitos de direito, a transação de fls. 536/541 a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: MARIANA PASCON SC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1232 0000563-64.2015.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante: Ricardo Ribeiro Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giuliana Miotto de Lima (OAB: 239747/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 0000571-21.2014.8.26.0635 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 2550 mantendo-se, no mais, a r. sentença, pro seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Marlon Tompsitti Sanchez (OAB: 245231/SP) (Defensor Dativo) - Matsutaro Furukawa (OAB: 56133/SP) (Defensor Dativo) - Alexandre Kishimoto (OAB: 301236/ SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0033791-04.2016.8.26.0000 - Processo Físico - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2010 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2017 Processo 0000336-54.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mateus Henrique Callo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1884 Processo 0000336-54.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Henrique Callo - Vistos.Considerando que o réu Mateus Henrique Callo, validamente intimado, deixou de efetuar o pagamento da pena pecuniária, e tendo em vista a necessidade do C.P.F. p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1513 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2016 Processo 0000062-90.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA - Para a oitiva das