Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2010 Nitatori (OAB: 283439/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2111981-39.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2012 67.2019.8.26.0000/50001 Servidor(es): ALEXANDRE RAFAEL CASELLI 31- Processo nº 2258361-31.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ALEXANDRE AUGUSTO CARMARGO BENEVENTO 32- Processos nºs 2227301-40.2019.8.26.0000/50000 2227301-40.2019.8.26.0000/50001 Servidor(es): LÚCIO ALBERTO BRAGA CÂNOAS 33- Processo nº 222086905.2019.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2014 seguintes do Código de Processo Civil, decretou a suspensão de todos os processos análogos pendentes de julgamento no território nacional (artigo 1037, inciso II, idem). Acórdão datado de 10/09/2019. Sobrestamento que se estende aos presentes casos. Remetam-se estes autos ao acervo do Ipiranga, com registro no Código SAJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2020 Servidor(es): ROSILENE ALCÂNTARA DA SILVA 23- Processo nº 2110766-28.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): MAYSA HELENA ANDRÉ 24- Processo nº 2128436-79.2019.8.26.0000/50002 Servidor(es): IRENI BERNARDINA CORREA 25- Processo nº 2225589-15.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): MARIA CHRISTINA PRADO DE CARVALHO 26- Processo nº 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2037 Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto. O debate processual subjacente envolve a aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009) ao cumprimento de sentença individual oriunda de ação coletiva que seguiu o procedimento ordinário em Vara da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2043 74.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ROSANA MANGHANI 13- Processo nº 2106695-80.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ROMEU CARLOS ÁLVARES 14- Processo nº 2155110-94.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS 15- Processo nº 2124507-38.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ROSICLER BRAGA 16- Processo nº 21067

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1543 Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 103/133 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 23 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1942 RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRESENTADO PELA PARTE EXECUTADA, PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1081 é objeto de afetação pelo Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais nºs 1.804.188/SC e 1.804.186/SC (Tema 1029), sob relatoria do Ministro Herman Benjamin que, nos termos do artigo 1036 e seguintes do Código de Processo Civil, decretou a suspensão de todos os processos análogos pendentes de julgamento no terri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1095 datado de 10/09/2019. Sobrestamento que se estende ao presente caso. Remetam-se estes autos ao acervo do Ipiranga, com registro no Código SAJ nº 85710. Voltem-me após o julgamento dos Recursos Especiais nºs 1.804.188/SC e 1.804.186/SC. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/