Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1075 assunto é objeto de afetação pelo Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais nºs 1.804.188/SC e 1.804.186/SC (Tema 1029), sob relatoria do Ministro Herman Benjamin que, nos termos do artigo 1036 e seguintes do Código de Processo Civil, decretou a suspensão de todos os processos análogos pendentes de julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1077 nº 2206435-11.2019.8.26.0000 Servidor(es): CRISEIDA APARECIDA AUGUSTO 28- Processo nº 2206397-96.2019.8.26.0000 Servidor(es): VALMELIA BORTOLUZZO NUNES 29- Processo nº 2229521-11.2019.8.26.0000 Servidor(es): SIUMARA CRISTINA RAMALHO SÉ DE SOUZA 30- Processo nº 2233909-54.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARIA DAS GRAÇAS FIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1087 Nº 2252604-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Município de São José do Rio Preto - Agravada: Daniela Martins Joazeiro - Vistos. Decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1083 honorários advocatícios, vez que a relação processual não se formou. Transitada esta em julgado, bem como feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 0001115-04.2013.8.26.0357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1406 anotações, arquivem-se. PRI. - ADV LUCY EUGENIA BENDRATH OAB/SP 150312 - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789 357.01.2009.001750-7/000000-000 - nº ordem 739/2009 - Procedimento Ordinário - Pensão - YURI STEPHAN KERSHAW BAZAN X SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA - Fls. 219 - Vistos. Forme-se o segundo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2000 e patente à parte agravante que pudesse autorizar a medida excepcional prevista no artigo 1.019, I, do CPC/15. Os elementos de convicção produzidos nos autos recursais autorizam a conclusão quanto à presença dos requisitos necessários à atribuição do efeito almejado. Pois bem. O artigo 319 do CPC/15, que prevê os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1910 republicado a r. decisão de fls. 27/28, por ter saído incompleta conforme certidão de publicação a fls. 32). - ADV: VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB 370840/SP) Processo 1004755-10.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3078 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2184 (empregado/empregador) - MARIA APARECIDA ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância, manifeste-se o réu vencedor em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Sem prejuízo, oficie-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1066 ÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS 37- Processo nº 2253029-83.2019.8.26.0000 Servidor(es): SUZANA MARCIA RODRIGUES SANTOS 38- Processo nº 2242768-59.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARIA LÚCIA BRANDÃO BAER 39- Processo nº 225235168.2019.8.26.0000 Servidor(es): TEREZINHA DE JESUS LOIS OUREIRO 40- Processo nº 2242784-13.2019.8.26.00