82 resultados encontrados para devanir ricieri nardo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 413 Nº 0101017-12.2005.8.26.0000/50000 (994.05.101017-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Embargado: Edmilson Volpato - Embargado: Normino Inacio de Sena - Embargado: Jose Otavio da Silva - Embargado: Manoel Pedro da Silva - Embargado: Jose de Oliveira Lopes - Emba
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 285 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000761-60.2017.8.26.0220; Assunto: Receptação; Apelante: Valdecir Gomes; Advogada: Lidiane de Toledo Alkimim (OAB: 381220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500294-48.2018.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3432 e aguarde-se a audiência designada em fl. 64 (22/02/2018, às 15 horas e 20 minutos).Intime-se. - ADV: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP), ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB 161963/SP) Processo 0005686-27.2017.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 691 Deus Vitor Ribeiro (OAB: 66508/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 0101419-59.2006.8.26.0000 (994.06.101419-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernanda Anajas Caldas Farias Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 307 259285/SP) Processo 0007071-54.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) W.N.O. - Vista à Defesa. - ADV: THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP) Processo 0007163-37.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Odivan Estevam da Silva Alves
TJSP 16/08/2018 - Pág. 2941 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2941 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: F. S. M. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Caccavali Macedo Gama (OAB: 199563/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2144634-31.2018.8.26.0000 - Processo Dig
TJSP 03/04/2019 - Pág. 2284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2284 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 254/257- Vistos, Diante da ordem de Habeas Corpus concedida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, na hipótese declarando extinta a punibilidade do acusado também com relação ao crime de receptação, torna-se sem efeito a determinação voltada à expedição d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 346 Machado - Vista à Defesa. - ADV: AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI (OAB 376542/SP) Processo 0035717-83.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriella Ferreira - Com a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 887 Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP); Advogado: Leandro Tadashi Ishikawa (OAB: 337293/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 887 Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP); Advogado: Leandro Tadashi Ishikawa (OAB: 337293/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela