10 resultados encontrados para deve deixar de lado que existe - data: 27/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : SILVANIA DIAS DOS SANTOS ADV REQTE : 17826 GO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: Nº 201303713769 NATUREZA: CARTA PRECATóRIA DESPACHO C UMPRA-SE NA FORMA DEPRECADA, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. A PóS, DEVOLVA-SE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUíZO. IPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 10589/2010 (200402352534) DESPACHO TENDO EM VISTA A NAO O POSICAO DA MUNICIPALIDADE EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA M ANEJADO PELO AUTOR NAS FLS. 234/238, E EM ATENCAO A LEI MUNICIPAL N 5.907/2011, DETERMINO A EXPEDICAO DE PRECATORIO EM FAVOR DO AU TOR PARA REC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. 4. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER DESPROVIDO QUANDO A MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMEN TE ANALISADA NA DECISAO RECORRIDA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR EL EMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO A PONTO DE MOTIVAR SUA RECONSIDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENC IA DO ARTIGO 364 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE DIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NAO BASTANDO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. IN VERBIS: PROCESSUAL C IVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MUL TA. ART. 557, 2, DO CPC. MANUTENCAO. PEDIDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 AMBOS DO CPC, INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA QUE DEVERá INTIMADA A PAGá-LAS, EM 5 (CINCO) DIAS, PENA DE ANOTAçãO NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL, QUE DESDE Já AUTORIZO, CASO NãO ADIMPLIDAS NO PRAZO DETERMINADO. APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 UMPRIDO NESTA COMARCA, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE EXEQUENTE P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A REAL LOCALIZAçãO D O BEM CONSTRITO, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. PROCEDA-SE C OM A RETIFICAçãO DA NATUREZA DA AçãO, NA CAPA DOS AUTOS E NO SIST EMA SPG, PASSANDO A CONSTAR COMO CUMPRIMENTO DE SENTENçA. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 29 DE JULH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DIAL QUE A AUTORA REQUER QUE LHE SEJA CONCEDIDA AS BENESSES DA AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AM PLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL A ELA DEVE-S E ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AO S INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM ESPECIAL AQUELES DESPRO VIDOS DE RENDA. ENTRETANTO, NAO SE DEVE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A IMPOSSIBILIDADE DE FORMA IRREFUTAVEL, DE MODO A CONVENCER O JU LGADOR, DE QUE A NECESSIDADE DO AMPARO, E DE FATO, LEGITIMA, O QU E NAO OCORREU NO CASO EM TELA. O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AM PLAMENTE GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL A ELA DEVE-S E ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AO S INTERESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 R IN EXPRESSIVO, E ACESSIVEL A QUEM ASSUME SUAS CAPACIDADES FINAN CEIRA S NOTICIADAS NOS AUTOS O ACESSO A JUSTICA E UM DIREITO AMPL AMENT E GARANTIDO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL A ELA DEVE-SE ESTAR ATENTO, EM RAZAO DO PODER E DEVER DO ESTADO EM PRESTAR AOS INTER ESSADOS A TUTELA JURISDICIONAL, EM ESPECIAL AQUELES DESPRO VIDOS D E RENDA ENTRETANTO, NAO SE DEVE DEIXAR