Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 714 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) - Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) - Rutineia Spinelli da Costa Oliveira (OAB: 237685/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3231 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2492 a incidência dos honorários advocatícios sobre as parcelas vincendas. Réplica às fls. 89/98. Laudo pericial às fls. 132/150 e 166/168. Relatados. D E C I D O. Na perícia, constatou-se que a autora sofreu entorse e lesão de ligamento cruzado à direita e originada de acidente de trabalho. Afirmou que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2896 SUAS ALEGAÇÕES, NÃO PODE QUERER DEBITAR O FATO AO PODER JUDICIÁRIO. CERCEAMENTO INOCORRENTE. PROTESTO LEGITIMIDADE ACORDO A QUE O AUTOR ALUDE NÃO DEMONSTRADO, A DESPEITO DO PERCORRIMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA R. SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3076 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ -

Administrativo ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 2 administrativos, conforme entendimento do Ministro Luiz Fux nos autos do Mandado de Segurança n° 31206 DF, bem como que, na moderna concepção do Direito Administrativo, está superada a tese de que o interesse da Administração nunca se submete à vontade do administrado, até porque o servidor é peça fundamental. Alertou, por fim, para a ilegitimidade da interposiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2114 de Força e Luz - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA - ENERGIA ELÉTRICA - SEGURO - DANOS CAUSADOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS SEGURADOS - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ALEGAÇÃO DE FALTA DE RECLAMAÇÃO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846 114 ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) ADV: FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG) ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora. Condeno a a

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região REGIMENTAL - -- - - -- -Agravante : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SAAE - -- -Advogado: MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA (PI17423) - -- Agravado : DECISÃO DA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 22ª REGIÃO - -- -Advogado: () - -- - - -- - - -- --DESPACHO(00014/2020)----SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE interpõe AGRAVO REGIMENTAL contra a decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2422 U. - COMPETÊNCIA RECURSAL RESPONSABILIDADE CIVIL NEGATIVAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II PELA SUPERVENIÊNCIA DA RESOLUÇÃO 693/2015, OU, CONSIDERADA A RESOLUÇÃO 694/2015, TAMBÉM DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III PRECEDENTES REDISTRIBUIÇÃO RECURSO