Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1891 recolhimento no Estado do Paraná, o que poderia ser produzido mediante pedido de informação àquele ente federado. Todavia não se desincumbiu do ônus probatório e nada produziu de prova, de modo que nos termos do art. 333, II, do Código de Processo Civil, de rigor a procedência do pedido. Ademais, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7135 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 623 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1738 A PROIBIÇÃO DE USO COMERCIAL DO BARRACÃO (SITE BOOKING), ATÉ POR FALTA DE HABITE-SE, ESTABELECENDO PRAZO LONGO (36 MESES) PARA CONCLUIR A OBRA OU DESFAZER O BARRACÃO, PORQUE ACESSÃO PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA NÃO PODERÁ PERMANECER AD AETERNUM.O PROPRIETÁRIO É PESSOA DE POSSES E NÃO FAZ JUS A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 3082 ampliadas e nesse último caso quais os limites para sua ampliação.Encaminhem-se, pois, os autos ao Setor Técnico do Fórum local para o fim de ser indicado o local em que os trabalhos das senhoras assistente social e psicóloga judiciárias serão realizados, com a observação que lhes incumbirá informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1191 Espécies de Contratos - L.S.A.A.S. - L.F.S.D.E. - Ciência à parte credora sobre a nota de exigência e devolução do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém retro digitalizado, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL (OAB 74002/SP), ENZO SCIANNELLI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3185 acerca do teor da sentença para fins de eventual cumprimento da obrigação de entregar estampada no julgado. Todavia, a própria sentença consignou que na impossibilidade de cumprimento da obrigação, poderia haver a conversão em perdas e danos, que poderá ser analisada na fase de cumprimento de sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 855 segura a ausência de distorção atuarial a justificar os reajustes aplicados. Recurso provido em parte. (TJ-SP, Agravo de Instrumento nº 2110487-76.2018.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 24/07/2018, V. U.) Registro que contra o Acórdão acima referido foram opostos de Embargos de Declaração, já rejeitados pela C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2117 Processo 1022841-44.2015.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Mais Morumbi - Veronica de Lima Arias - Vistos. Recebo como pedido de desistência da ação (fl. 46) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito da causa, na forma do art. 267, VIII do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3185 acerca do teor da sentença para fins de eventual cumprimento da obrigação de entregar estampada no julgado. Todavia, a própria sentença consignou que na impossibilidade de cumprimento da obrigação, poderia haver a conversão em perdas e danos, que poderá ser analisada na fase de cumprimento de sente