Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2191 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2192 153176/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1094695-61.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICA AUTOS Nº 0001836-88.2015.403.6005PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIAVistos, etc.Despacho.Observo a petição de fl. 21 e destaco, inicialmente, que ato não assinado é tido por inexistente.Outrossim, constato que, apesar da cópia do substabelecimento assinado de fl. 31, a lógica processual diz que deve ela ser acompanhada da procuração de outorga de poderes ao causídico originário, porquanto sem a procuração não há comprovação do mandato (art. 653, CC, in fine).Assim, intime-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICA AUTOS Nº 0001836-88.2015.403.6005PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIAVistos, etc.Despacho.Observo a petição de fl. 21 e destaco, inicialmente, que ato não assinado é tido por inexistente.Outrossim, constato que, apesar da cópia do substabelecimento assinado de fl. 31, a lógica processual diz que deve ela ser acompanhada da procuração de outorga de poderes ao causídico originário, porquanto sem a procuração não há comprovação do mandato (art. 653, CC, in fine).Assim, intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1466 José Balbino Botelho e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, dando ensejo à extinção da obrigação estampada no título executivo (fls. 46/47), Julgo Extinto o presente feito em que são partes aquelas acima identificadas, o que faço com fundamento no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 632 De fato, não há dúvida sobre a patologia da Autora, estando ela elencada no rol de portadores de doença grave que ficam isentos do imposto de renda consoante o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, in verbis: “Art. 6º: Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: (…); XIV – os proventos de aposenta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 951 vel e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da apose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2360 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2088 Calsolari - Apelada: COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - Magistrado(a) Eros Piceli - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS AÇÃO JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2011 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/ SP) (Causa própria) - Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar -