TJSP 02/08/2018 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
2011
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/
SP) (Causa própria) - Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1055933-76.2016.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Padre
Antonio 1530 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Knijnik São Paulo Engenharia S.S - Magistrado(a) Eros
Piceli - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
CONTRADIÇÃO INEXISTENTE CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP) - Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1080378-92.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Lsp Franchising e Serviços Ltda. - Embargdo: Advocacia Salzano - Embgda/Embgte: LSP 119 SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Magistrado(a) Eros Piceli - Rejeitaram os embargos. V. U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO OCORRÊNCIA CARÁTER INFRINGENTE FINS DE
PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo Hartmann
(OAB: 157698/SP) - Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB: 276525/SP) - Alvaro Luiz Bohlsen (OAB: 115143/SP) - Daniel Barauna
(OAB: 147010/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1093166-70.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA
ELÉTRICA SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA ALEGAÇÃO DE DANOS EM EQUIPAMENTO DOS SEGURADOS
SOB O FUNDAMENTO DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA ELÉTRICA NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, O ACOLHIMENTO DO PEDIDO, MAS DEVE ELA SER ACOMPANHADA DE
PROVA IDÔNEA - VISTORIA NOS EQUIPAMENTOS TOTALMENTE UNILATERAL CASO CONCRETO ONDE A SEGURADORA
NÃO PERMITE DEFESA ANTERIOR DA EMPRESA DE ENERGIA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA,
COM OBSERVAÇÃO (ART. 85 § 11 DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2099504-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BPR
– ASSESSORIA EM SISTEMAS METODOLÓGICOS DE NATAÇÃO LTDA - Agravado: MURAD ABDEL AZIZ EIRELI EPP Magistrado(a) Eros Piceli - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AÇÃO
MONITÓRIA – CONTRATO DE CONCESSÃO, TRANSFERÊNCIA E DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL, VENDA DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA GUSTAVO
BORGES – COMPETÊNCIA RECURSAL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO – RESOLUÇÃO Nº 623/2013
DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ART. 5º, INC. I, ITEM I.30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO
CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Joana Doin Braga (OAB: 283636/SP) Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2124745-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: CONDOMÍNIO
BELVEDERE DOS CRISTAIS - Agravado: EDVALDO MARQUES MOLINA - Magistrado(a) Eros Piceli - Não conheceram do
recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DESPESAS CONDOMINIAIS
- LOTEAMENTO FECHADO PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA INDEFERIDO COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO I - 1ª À 10ª CÂMARAS RESOLUÇÃO 623/2013, ART. 5º, I. 21 - PRECEDENTES DO GRUPO ESPECIAL AGRAVO DE
INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º