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deve estar desacompanhado - Página 29

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322 resultados encontrados para deve estar desacompanhado - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 17/05/2016 - Pág. 122 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1628 122 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON JOSÉ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2016 ADV: MIGUEL BARROS PASSOS (OAB 3311/AL) - Processo 0700277-44.2016.8.02.0046 - Guarda - Relações de Parentesco REQUERENTE: M.M.S. e outro - Autos n° 0700277-44.2016.8.02.0046 Ação: Guarda Requerente: Manoel Messias da Silva

TJCE 21/09/2016 - Pág. 691 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 691 audiência una para a data de 01 de dezembro de 2016, às 11:30hs, a ser realizada na Sala de Audiências desta Secretaria de Vara. Sobral, 19 de setembro de 2016. Seomara Gonçalves de Oliveira Abreu - Diretora de Secretaria.”.- INT. DR(S). FRANCISCO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUSA 21) 96941-32.2015.8.06.0167/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQUERENTE.: MARIA ZENEIDA RODRI

TJCE 27/09/2016 - Pág. 685 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 685 por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que ointerdito poderá praticar autonomamente. Sem honorários sucumbenciais por se tratar de jurisdição voluntária. Custas pela requerente já recolhidas (art. 88 do NCPC).

TJCE 01/12/2022 - Pág. 911 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 911 ADV: JOSE DANTAS DA SILVA (OAB 9940B/CE) - Processo 0800008-10.2022.8.06.0137 (apensado ao processo 080002898.2022.8.06.0137) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - REQUERENTE: M.P.E.C. - REQUERIDO: E.C. e outro - Portanto, acolho os presentes embargos de declaração tão-somente para explicitar que o presente feito perdeu seu objeto de modo superveniente

TJCE 27/09/2016 - Pág. 683 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 683 POR SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, QUE PRODUZA SEUS JÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, PROCEDENTE O PEDIDO DE ALVARÁ, com fulcro no art. 487, inciso I, artigo 719, § Único, e artigo 725, inciso VII, todos do Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, determinando a expedição de alvará em nome das autoras para fins de recebimento dos saldos referentes

TJAL 07/12/2021 - Pág. 444 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 444 JUIZ(A) DE DIREITO PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ DIEGO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2021 ADV: RODRIGO PAIVA TENÓRIO (OAB 16948/AL) - Processo 0700133-12.2021.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Lúcia do Nascimento -

TJMS 04/02/2021 - Pág. 31 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 31 08:30h, acompanhado de advogado, onde não havendo acordo deverá apresentar contestação ao pedido no prazo de 15 dias a contar da data da audiência, o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantag

TJCE 10/02/2022 - Pág. 855 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 855 remetendo cópia ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais em que foi lavrado o assento de casamento civil das partes, para as averbações necessárias. Os expedientes devem ser efetivados observando a gratuidade judiciária concedida. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADV: JOSE DIRKSON DE FIGUEIREDO XAVIER (OAB 6949/CE), ADV: TAYANNE AGDA DE FREITAS SAMPAIO (O

TJCE 27/09/2016 - Pág. 682 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 682 JACI DIAS, declarando sua incapacidade para os atos da vida civil, negociais, aos direitos de natureza patrimonial, de representação junto à Previdência Social, assegurando ao curatelado todos os demais constantes do art. 85 do EPD, a saber, o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto se assi

TJCE 27/09/2016 - Pág. 686 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 686 REQUERENTE.: IRENE TORRES DA SILVA. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) da parte expositiva da sentença de fls. 15 a seguir transcrita: “Isto posto, homologo o pedido de desistência para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquiv

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