1.234 resultados encontrados para deve levar em conta apenas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 965 sentença por cerceamento de defesa, arguida pelo autor. No mérito, PODER JUDICIÁRIO Sem divergência, NEGAR-LHES PROVIMENTOS. Custas JUSTIÇA DO inalteradas, dispensadas. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de março de 2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Hélio Bastida Lopes, o Desembargador do Trabalho Roberto Lu
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1081 as mulheres (art. 384 da CLT) é, nos termos da jurisprudência do TST, constitucional e visa à recomposição do desgaste físico sofrido, necessitando o organismo de um tempo mínimo para o restabelecimento das energias, antes do início do período extraordinário de trabalho. Trata-se de norma de caráter público, que objetiva à proteção ao trabalho da mulher,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 , A PARTE AUTORA RATIFICOU A INICIAL. APOS, PELA MM. JUIZA FOI DE TERMINADA A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA. NADA MAIS, EU, ROS ANA MARQUES DE ASSIS, DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO: DEFE NSOR: AUTORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 214095-67.2013.8.09.0067 443 CONSIGNATORIA BRAZ VIEIRA BORGES BV FINANCEIRA
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1284 embargos de declaração e manutenção da decisão em todos os declaração com base no artigo 897-A da CLT e Súmula 297 do seus termos. colendo TST, alegando diversas omissões e para fins de préquestionamento, em relação às seguintes matérias: a) o v. Acórdão não observou a Tese Jurídica Prevalecente nº 3 deste Regional, a qual estabelece que o enquadrame
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 ADV REQDO : 16291 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...) TENDO EM VISTA O CONVENIO EXISTENTE ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GIOAS E O DETRAN, DANDO ORIGEM AO SISTEMA RE NAJUD FOI EFETUADA POR ESSA MAGISTRADA, A RESTRIÇÃO DA TRANSFEREN CIA DO VEICULO M. BENZ/L, 1516, PLACA KBW8761, ATRAVES DO REFERIDO SISTEMA, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. ASSIM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 ONAL, A COMPLEXIDADE DO TRABALHO, O TEMPO A SER GASTO, O VALOR EC ONôMICO DA DEMANDA, ALéM DAS PECULIARIDADES DO LOCAL EM QUE A PER íCIA SERá REALIZADA. QUANTO A ESTE úLTIMO ASPECTO, é CEDIçO QUE A CIDADE DE GOIATUBA CONTA COM REDUZIDíSSIMO NúMERO DE PROFISSIONA IS ESPECIALIZADOS, O QUE ELEVA O VALOR DA REMUNERAçãO DAQUELES QU E SE DISPõEM A TRABALHAR NO MUN
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 999 cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). Vistos, etc. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos Trata-se de recurso de Agravo Interno contra decisão liminar ao C. Tribunal Superior do Trabalho. proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 008003313.2018.5.22.0000,
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3858 Apresentadas contrarrazões. adicionais". Manifestou-se o D. MPT pelo prosseguimento do feito. Ao apreciar aludida questão, assim se pronunciou a Instância Primeira: É o relatório. "4- Diferenças de horas extras pagas e reflexos - Incidência do adicional de perículosidade na base de cálculo Alegando que, na função de eletricista de manutenção, recebe o a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCA MARTINS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 34521 GO - REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DO AUTOR PARA MANIFESTAR ACERCA DO MANDADO D E AVERIGUAÇÃO DE FLS. RETRO,NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE EXTI N
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11903 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara CONCLUSÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Nesta data, faço o feito conc