Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1567 NOS ARTS. 107, IV, C.C. O ART. 109, VI, C.C. O ART 110, § 1º, TODOS DO CP. V.U. - Advs: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/ SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.115574-8 (01169582.3/1-0000-000) - Apelação - Diadema - Apelante: Alessandro Francisco da Silva e outro Apelado: Ministerio Público - Magistrado(a) Fatima Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 866 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA DIAS DE MELO OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, PAULO ROSSI, ANGÉLICA DE ALMEIDA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ALCEU DE ASSIS JUNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2212 confissão espontânea e excluída a majorante do emprego de arma, reduzir as penas de José Marcos Souza Santos e Flávio Fernando de Oliveira a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 08 (oito) dias-multa, no valor mínimo unitário, e, inalterada a quantidade das san�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1814 Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 0044216-61.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Agravante: Edmilson Andrade da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, cassaram os efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3028 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jonatas Lira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 381 Nº 990.10.245522-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Walker Swami Doriguello Ortega - Agravado: Simeira Comercio e Industria Ltda - O devedor se volta contra a r. decisão que não acolheu o pedido de suspensão da diligência do oficial de justiça relativamente ao cumprimento de mandado de imissão provisória na p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 310 (OAB: 240977/SP) - Andrea Maria Thomaz Solis Farha (OAB: 100804/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 990.10.362764-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Redek Transportadora Ltda - O agravante se volta contra a r. decisão de fl. 57, que determinou a aplicação de ‘astreint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 401 quer a parte executada. Ora, a execução tramita desde 1992. Não é razoável que os devedores ainda tentem procrastinar o andamento do feito. A alegação de nulidade do processo já foi formulada pelo devedor, por meio de embargos à arrematação (apenso ao 4º Volume). Os embargos à arrematação foram rejeitados, liminarment