TJSP 07/08/2009 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1567
NOS ARTS. 107, IV, C.C. O ART. 109, VI, C.C. O ART 110, § 1º, TODOS DO CP. V.U. - Advs: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.07.115574-8 (01169582.3/1-0000-000) - Apelação - Diadema - Apelante: Alessandro Francisco da Silva e outro Apelado: Ministerio Público - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE
RAFAEL BRANDÃO AYALA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ALESANDRO FRANCISCO DA SILVA PARA
JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, AFASTANDO A NOTA DA REINCIDÊNCIA E REDUZIR AS PENAS QUE LHES FORAM
IMPOSTAS PELA PRÁTICA DO CRIME PATRIMONIAL PARA 3 ANOS, 6 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, MAIS 8 DIASMULTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 993.08.007860-2 (01183470.3/3-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministerio Público Apelado: Heder Carlos dos Santos - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
MINISTERIAL, MANTIDA NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Fábio Renato Fioramonti (OAB: 185718/SP) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 993.08.025391-9 (01202860.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Paulino Vieira e outro - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO, MANTIDA, NO MAIS,
A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 993.08.026006-0 (01203479.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Alves de Souza - Apelado: Ministerio
Publico - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - JULGARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. V.U.
- Advs: Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.08.040823-8 (01218472.3/0-0000-000) - Apelação - Campinas - Apelante: Jeferson Cesar Matias da Penha - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Luiz Carlos
Martins Caldas (OAB: 214427/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.079840-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patricia Luciola Dias de Morais - Paciente: Maria Auxiliadora
Aldana Talamo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM DE
HABEAS CORPUS PARA CASSAR OS EFEITOS DA DECISÃO, AFASTADO O ÓBICE DA CONDIÇÃO DE ESTRANGEIRO,
DEVE OUTRA SER PROFERIDA, EXAMINADOS OS DEMAIS REQUISITOS. - Advs: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB:
205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.090021-8 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ana Cristina Descrove - Impetrado: Mmjd e Promotor
de Justiça da 23ª Vara Criminal da Capital - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A
SEGURANÇA. - Advs: Eduardo Antonio Miguel Elias (OAB: 61418/SP) - Juliana Souza Areas Pinheiro (OAB: 257683/SP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.144064-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Jonadabe Dias de Oliveira - Magistrado(a) Angélica de
Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.160005-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Alvaro Rogerio de Jesus de Araujo - Magistrado(a) Angélica
de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.08.170102-2 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Jacira de Jesus Rodrigues Vaughan - Paciente: José
Nailton Quinto - Magistrado(a) Angélica de Almeida - CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO
PARA ALTERAR O REGIME INICIAL DE PENA PARA O SEMI-ABERTO, ESTENDIDOS OS EFEITOS DESTA DECISÃO AO
CO-RÉU GABRIEL DOS SANTOS. V.U. - Advs: Jacira de Jesus Rodrigues Vaughan (OAB: 67375/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.09.003080-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cassia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Diego
Costa da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Cassia Cilene
Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.004368-7 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: Paulo Eduardo Carnacchioni - Paciente: Anderson Willian
Fisnack - Magistrado(a) Angélica de Almeida - DENEGARAM A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Paulo
Eduardo Carnacchioni (OAB: 36817/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.011419-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR - Paciente: Fabio
Rodrigues Sampaio - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: AYRTON
FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB: 245028/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.013408-9 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: Roberto Luiz Carosio - Paciente: Bruno Henrique de Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º