Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 157337-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANA MARIA PEREIRA DE MELO VITIMA : VITORIA DIENIFER DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. I I) OFI CIE-SE A DELEGACIA RESPONSAVEL, A FIM DE QUE EFETUE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, REFERENTE A ESTE FEITO, COM URGENCIA, NO PRAZ O DE 1

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ANA PEREIRA GUILHERME RAMOS DOS SANTOS FERNANDO REIS LEDISON MORAIS MURILO DIAS ELIZEU FONSECA JOSE ABREU ELIANE FONSECA RENATO CASTRO JOAO TORRES MARCILEY LIMA LUCIANO TEIXEIRA ANTONIO FEITOSA NETO DIVINO GOMES DA SILVA ANTONIO MOURA BATISTA ADV ACUS : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : AINDA, NAO DEVE PROSPERAR TAL ASSERT

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 RETO QUE POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. II) EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, PARA O M ESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142320-51.2016.8.09.0175 : 603 : ACAO PENAL : THIAGO PAIVA BANDEIRA DE

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 245206-07.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATAN DE SOUSA NERES VITIMA : SPONDEO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LT ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JOHNATAN DE

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 CERTIDOES DE FLS. 477 E 489 GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 7569-48.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : PEDRO CAMILHER MACHADO XAVIER BICALHO ADV ACUS : 23404 GO - JULIANA LETICIA PEREIRA DE MELO SILV DESPACHO : DESPACHO: 1) INTIME-SE O ACUSADO PED

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 21147 44717 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO GO - MONICA COSTA ALVES DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIA NIA, 29 DE MAIO 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 44149-25.2017.8.09.0175 : 250 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : WLDR EPA WVX AUTOR : SLDCS DESPACH

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAC AO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFIC IE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO I NSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDI COES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDU

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 STA NA LEI 9.807/1999 VI FICOU EXPRESSO NAS INSTANCIAS ORDINARIAS QUE OS CORREUS NAO FORAM CONSIDERADOS COMO DELATORES. VII WRIT Q UE NAO PODE SER ADMITIDO COMO SUCEDANEO DE REVISAO CRIMINAL, SALV O NAS HIPOTESES DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA, O QUE NA O E O CASO DOS AUTOS. VIII - RECURSO ORDINARIO AO QUAL SE NEGA PR OVIMENTO. (RHC 116108, RELATOR(A): MIN. RICAR

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, H AJA VISTA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART . 41, DO CPP, QUANDO DESCREVEU AS CIRCUNSTANCIAS NECESSARIAS A CO NFIGURACAO DO CRIME NELA INSERIDO. SOBRE O ASSUNTO: APELACAO CRIM E. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VITIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNCAO DE VIOLENCIA. ART. 217-A DO CODIGO