Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1930 REVISIONAL DE ALIMENTOS PLEITEADA POR GENITOR EM FACE DE FILHA MENOR IMPÚBERE. INADMISSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE JÁ SE APRESENTA DIMINUTA. REDUÇÃO MAIS AMPLA COMPROMETERIA A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA INTEGRANTE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2014 AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE AFASTA A IMPROCEDÊNCIA PARA QUE SE PRODUZAM PROVAS SOBRE A FORMA DE AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INADMISSIBILIDADE DE A TELEFÔNICA SER CONDENADA EM HONORÁRIOS, POR AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA.PROVIMENTO PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO