Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 712 da apresentação de impugnação pelas partes. Ademais, depoimento”. apresentando-se incorreta a conta, é de interesse público a sua O perito reconheceu o equívoco. retificação em face da vedação do enriquecimento sem causa. Julgo procedente a impugnação nesse particular. Quanto à impugnação da parte autora, conheço da medida, por 8. ADICIONAL DE INS

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 714 dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove base de cálculo a média dos últimos meses de contrato no valor de centavos) e considerando, ainda, a manifestação do perito quanto à R$ 3.000,00 (três mil reais). impugnação (fls. 2.738/2.791) reconhecendo equívocos, entendo Em sentença constou “devendo ser considerado como base de ser cab�

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 2307 coletiva, norma empresarial ou legal . constituirão o seu novo teor; 5. Quanto ao apelo patronal, é de se lhe dar provimento, para d) a cláusula 12ª, referente ao adicional de horas extras, em que excluir da sentença normativa as cláusulas 34, § 5º (Utilização de pese não pré-existente e cancelado o Precedente Normativo 43 EPI), 69 (Estabilidade do Afa

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 2298 (manutenção do acordo coletivo de trabalho) devem ser k) as cláusulas 49ª (representantes sindicais), 51ª (contribuição excluídas da sentença normativa exarada pelo Regional, na assistencial/cota de participação negocial) e 53ª (cláusula medida em que as matérias nelas versadas são reservadas à penal) devem ser adaptadas aos Precedentes Normativos 8

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 166 seu novo teor; sindical), 31ª (estabilidade provisória da gestante), 32ª (estabilidade d)a cláusula 12ª, referente ao adicional de horas extras, em que ao afastado pela previdência), 33ª (estabilidade pré-aposentadoria), pese não pré-existente e cancelado o Precedente Normativo 43 34ª (estabilidade após o retorno das férias), 35ª (garantia ao do TST, deve ser mantid

Seção III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 ANTEPENÚLTIMO PARÁGRAFO QUE DIZ "INTIMADO PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO LEGA, E NÃO RECOLHIDAS, ARQUIVE-SE COM A DEVIDA AV ERBAÇÃO". INTIME-SE. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 313969-74.2003.8.09.0164 ( 200303139697 ) AUTOS NR. : 297 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MSV REQUERIDO : AAN ADV REQTE : 33406 GO - ANDRE PINHEIRO DE SOUSA ADV REQDO : 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2381 CELESTINA na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras (SP). A referida certidão deve ser alterada para ficar constando o nascimento de ÂNGELO PAVAN, filho de PAVAN GIUSEPPE e de ZUFFO CELESTINA. 4- Certidão de Casamento de ANGELO PAVANI registrado no livro de Registro de Casamento 009, fls. 169, sob o número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2381 CELESTINA na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras (SP). A referida certidão deve ser alterada para ficar constando o nascimento de ÂNGELO PAVAN, filho de PAVAN GIUSEPPE e de ZUFFO CELESTINA. 4- Certidão de Casamento de ANGELO PAVANI registrado no livro de Registro de Casamento 009, fls. 169, sob o número

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 499 art. 774, V, do NCPC, sujeitando-o à aplicação das sanções legais. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à APREENSÃO Isso tendo em vista que cabe ao Executado indicar onde se do(s) veículo(s) para encontram os bens sujeitos à penhora. Reclamação Trabalhista. Para essa providência, deve ser alterada Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1171 Aparecida de Fatima Paulino Muniz - Telefônica Brasil S/A - Vistos.A classe deve ser alterada, pois não se trata de cumprimento de sentença, e sim de Liquidação por Arbitramento. Diante disso, encaminhe-se ao distribuidor para a devida correção.Desde logo, deixo consignado que não é o caso de diferimen