Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Elton Aparecido Soares - Engael Instrumentação e Elétrica Ltda. - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Seq: 00003 - Prazo: 5 dia(s). Por ordem da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, os presentes autos serão sobrestados em virtude da matéria: compatibilidade da multa do art. 523, § 1º, do atual CPC (art. 475-J do CPC de 1973) com o processo do tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 735 ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP) Processo 1000177-17.2022.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Acir Corrêa da Silva - O pedido de reconsideração caracteriza-se como figura processual atípica, de duvidosa existência, cuja a

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 - Transportadora Rota Rápida Ltda. Seq: 00006 - Prazo: 5 dia(s). Por ordem da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, os presentes autos serão sobrestados em virtude da matéria: compatibilidade da multa do art. 523, § 1º, do atual CPC (art. 475-J do CPC de 1973) com o processo do trabalho, e/ou à fase processual em que deve ser analisada e aplicada. Pr

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRIDO(s) Raquel Caroline Martins Maia Norton Passos Waldraff(OAB: 18884/PR) Iss Servisystem do Brasil Ltda. Michelle Khairalla Martins(OAB: 272342/SP) Robert Bosch Ltda. Alexandre Euclides Rocha(OAB: 24495/PR) OS MESMOS matéria: compatibilidade da multa do art. 523, § 1º, do atual CPC (art. 4

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2980 137 vinculante, pois não fora tomado em sede de recurso repetitivo.Com efeito, a doutrina tem apontado a observância obrigatória somente dos precedentes mencionados no artigo 927 do CPC e não a qualquer julgado do STJ, muito menos de Iranduba ou Manacapuru. III.Por fim, não custa lembrar que os juizados especiais são REGIDOS POR CRIT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4104 134 Reqte : Cristiana Rodrigues Cabral Advogado : Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Requerido : Município de Nova Andradina Ressalta-se que a função exercida por esta Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, em sede de processamento de precatório, é de índole eminentemente administrativa, razão pela qual não possui com

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 - Set Sociedade Civil Educacional Tuiuti Limitada - Sidinalva Maria dos Santos Wawzyniak Seq: 00004 - Prazo: 5 dia(s). Por ordem da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, os presentes autos serão sobrestados em virtude da matéria: compatibilidade da multa do art. 523, § 1º, do atual CPC (art. 475-J do CPC de 1973) com o processo do trabalho, e/ou à fase

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Ciência de sobrestamento do feito, por determinação do Colendo TST, por envolver tema sob a sistemática de recurso repetitivo (divisor de horas extras), conforme Ofício Circular SEGJUD nº 002/2016 do C. TST. Processo Nº AP-0000555-76.2012.5.09.0242 Processo Nº AP-00538/2012-242-09-00.5 Relator AGRAVANTE(s) Advogado(a) AGRAVADO(s) Advogado(a) ENEIDA CORNEL Ciro Bellucc

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 RECORRIDO(s) RECORRIDO(s) RECORRIDO(s) RECORRIDO(s) RECORRIDO(s) Paper Midia Ltda. Super Dip Distribuição e Varejo Ltda. West Side Shopping Center Ltda. Jacob Alfredo Stoffels Kaefer Clarice Roman - Ccb Brasil S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos - Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Companhia Internacional de Logistica S.A. - Diplomata S.A. Industria

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RECORRENTE(s) - Laticinios Silvestre Ltda. - Vilmar Borges Advogado(a) Seq: 00004 - Prazo: 5 dia(s). Por ordem da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, os presentes autos serão sobrestados em virtude da matéria: compatibilidade da multa do art. 523, § 1º, do atual CPC (art. 475-J do CPC de 1973) com o processo do trabalho, e/ou à fase processual em que d