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Processos encontrados
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 552 tutela da posição jurídica de vantagem afirmada na voltada contra a CEF e consistiu em pedido indenizatório. demanda”(Grifos acrescidos). Em suma, a pretensão decorre de fato (não) praticado pela Ora, os fatos narrados na inicial traduzem questões que merecem a Reclamada e foi contra ela voltada, inserindo-se na competência tutela jurisdicional, na medida em
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2599 da Suprema Corte. Cadastre-se a movimentação nº 80530 no sistema SAJ para fins de controle, estatística e acompanhamento do presente feito. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (O
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2926 Nº 0017320-23.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Pan Cartões - Recorrido: Anesio de Souza Sobrinho - Magistrado(a) Carlos Eduardo Xavier Brito - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS – PROVA
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1779 NEGATIVO. VALORES INJUSTIFICADOS COBRADOS EM FATURA. VALOR DA FATURA QUE, CORRIGIDO, É INFERIOR AO VALOR DOS CRÉDITOS DETIDOS PELO CONSUMIDOR PERANTE A FORNECEDORA. DANOS MORAIS DEVIDOS E ADEQUADAMENTE ARBITRADOS. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2368 Copart do Brasil Organização de Leilões Ltda - Embargado: Anderson de Melo Pereira - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE JUSTIFIQUEM A PRETENSÃO DECLARATÓRIA. MERA FINALIDADE DE INFRING�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2016 recurso, por maioria de votos, vencido o relator sorteado, que declarará, de conformidade com o voto da 2ª juíza. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSÃO VOLTADA À EXCLUSÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA BA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3238 Nº 1007584-27.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabio de Siqueira - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 di
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3238 Nº 1007584-27.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabio de Siqueira - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 di
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2067 SINGULAR. ACERTO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, À MÍNGUA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. INEXISTÊNCIA, À ÉPOCA DA PROLAÇÃO DA DECISÃO, DE ATO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE IMPLEMENTADO O SISTEMA DE TELETRABALHO. SUPERVENIÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 49, DE 8.4.2020, DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE DEVE SER LEVADA À