Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 105 Processo 0165757-79.2015.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - REQUERENTE: Majoplan - Construtora e Imobiliária Ltda - REQUERIDO: Cícero Oliveira - Renove-se o expediente de citação para a parte promovida, devendo constar no AR “ Mãos Próprias”, para querendo apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia. ADV: SAID GADELHA GUERRA JU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 106 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2018 ADV: HELDER LIMA LEITE (OAB 22749/CE), ADV: JOSE TELMO ALBUQUERQUE VASCONCELOS (OAB 8528/CE), ADV: MARIA ADEIJA GOMES VIANA (OAB 7059/CE) - Processo 0054223-14.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1816 com o advento da MP763/16 Descabimento - Hipótese em que há previsão expressa de impenhorabilidade desses valores na Lei n.8.036/90, não tendo essa norma sido alterada ou revogada Entendimento do STJ no sentido de que a penhora do FGTS só é possível para o adimplemento de dívida de alimentos, mas nã

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 461 no prazo legal. Decorrido o prazo legal, e não apresentadas preliminares, remetam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independente de admissibilidade nos moldes do § 3º do art. 1.010 do CPC. Expedientes necessários. ADV: HERCULES SARAIVA DO AMARAL (OAB 13643B/CE), ADV: BENEDITO DE CARVALHO REGO (OAB 2167/CE) - Processo 0110203-57.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 102 dias, sob pena de desconsideração dos títulos ali mencionados quando do julgamento do mérito. Ademais, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, de acordo com o art. 355, II, do CPC. Intimem-se. ADV: LILIAN PAIVA CIDRAO (OAB 13115/CE) - Processo 0120772-35.2009.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERIDO: Frank

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1816 com o advento da MP763/16 Descabimento - Hipótese em que há previsão expressa de impenhorabilidade desses valores na Lei n.8.036/90, não tendo essa norma sido alterada ou revogada Entendimento do STJ no sentido de que a penhora do FGTS só é possível para o adimplemento de dívida de alimentos, mas nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1400 abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do pedido de fls. 109/111 e documentos. Intime-se. - ADV: LAISA SANT ANA DA SILVA (OAB 287874/SP) Processo 1002969-11.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1104455-05.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Evangélia das Nev

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1924 238 REQUERIDO: Banco Itau S. A - Isto posto, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito requerido pelo banco réu às fls. 203 a 205.Encaminhem-se os autos à CEJUSC - Central Judiciária de Solução de Conflitos, a fim de que se viabilize o acordo entre as partes, muito provavelmente com o advento de mutirão específico voltado ao tema. Somente caso não seja possível a composiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1360 PEYRES - - ROGÉRIO PEYRES - Luiz Sergio Jarra - Vistos. Fls. 237/240: primeiramente, deverá a parte exequente dizer expressamente se o pedido consiste em penhora no rosto dos autos mencionados. Ademais, prosseguindo em pedido de tal natureza, deverá trazer cópia de documentos dos autos indicados em que co

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 338 controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva em cada caso concreto Por derradeiro, e demai