Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 338 controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva em cada caso concreto Por derradeiro, e demai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 870 excepcionalmente, as informações, servindo cópia desta decisão como ofício. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Ultimadas as providências, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2160

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 632 ADV: HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA (OAB 16331/BA) - Processo 0555792-39.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: UILSON DA CRUZ - RÉ: CARMELITA DE TAL - UILSON DA CRUZ ingressou em juízo com a presente ação de cobrança contra CARMELITA DE TAL. A parte demandante afirmou que celebrou contrato de prestação de serviço co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 370 38/40. Logo, deixo de apreciar o pedido de fls. 28/30 deste processo, em virtude da perda do objeto. Colonia Leopoldina , 19 de fevereiro de 2019. Jose Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700692-67.2018.8.02.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimp

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 N. 0702343-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF3202900A - GIULIO ALVARENGA REALE. R: NORMELIA OLIVEIRA SILVA FAGUNDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0702343-29.2018.8.07.0000 AGRAVANTE(S) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO(S) NORMELIA OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 334 fundamento no art. 3º do Dec.-lei nº. 911/69 e na qual a parte requerente de declara que celebrou contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, inadimplido pelo devedor fiduciante. Declara que cumpriu as exigências da norma de regência e requer o provimento judicial liminar. Estando devidamente instruída a petição inicial e presentes os requisitos lega