Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1808 - Fls. 41: defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente, conforme solicitado. Certifique a serventia a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido neste incidente no prazo de 30 dias, tornem conclusos para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1991 PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 1038597-09.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rafael Rivera Lopes - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução, observando-se que o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2724 os quais ainda não houve alteração no lançamento, tal fato não constitui direito em favor do impetrante; não há violação ao princípio da irretoratividade e anterioridade, pois a lei nova somente se aplicou a lançamentos futuros (ainda que fundado em fatos pretéritos que não eram juridicamente relev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2126 de Souza - - Giuliano Cezar Polizelli - - Marcia Scudeler Cardozo - - Maria Ines Scudeler - - Paulo Roberto Scudeler Cardozo - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2127 Aguena - Certidão de fls. 63: ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre a execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2128 Processo 1020522-19.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Estela Maria Salles Izzo Crespo - Certidão de fls. 167: ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre a execução, observando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2380 Praca Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Certidão de fls. 88: ante o trânsito em julgado da sentença, manifestese o requerente sobre a execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1809 devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP) Processo 1011323-07.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2062 Décimos / VPNI - Francisco das Chagas de Sousa dos Santos - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a Fazenda Estadual, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2233 instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. No silêncio, arquivemse. Int. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)