10.001 resultados encontrados para deve ser cadastrado - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2725 o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4400 Misael Rogério de Souza - - Roberto Muniz dos Santos - - Wagner Roberto de Souza - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre eventual execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente in
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3707 TERÊNCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437PR) Processo 1028690-44.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabio Adriano Cruvinel Machado - Certidão de fls. 61: ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente sobre a execução, observando-se que
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1600 SP) Processo 0023319-03.2021.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nereci Boberg Ceschini Vistos. O presente incidente requisitório apresenta-se como dependente do processo de cumprimento de sentença nº 002331903.2021.8.26.0053, cadastrado pela Fazenda do Estado de São Paulo, refer
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2606 consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1026118-13.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Sybile Moreira Santos - Ante o trânsito em julgado da
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2430 GALANTE (OAB 159708/SP) Processo 1001851-11.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Arantes Vitolo Junior - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente sobre a execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser c
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3708 observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2464 MORAES (OAB 273511/SP) Processo 0018405-67.2022.8.26.0114 (processo principal 1029450-90.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - José Roberto Pires de Oliveira - Ao requerente: manifeste-se quanto à impugnação apresentada pelo requer
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2668 formulário próprio. Fls. 93/107: recebo o recurso interposto pela Fazenda no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1735 SERRAGLIA (OAB 300899/SP) Processo 1047970-69.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - Rodrigo Lanna Franco da Silveira - - Ivette Raymunda Luna Huamani - - Adriana Nunes Ferreira - - Ana Rosa Ribeiro de Mendonça Sarti - - Giuliano Contento de Oliveira - - Simone Silva de Deos