Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2498 Nº 1001561-48.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Douglas Rodrigues Torres - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2521 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100054-53.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Adriano de Oliveira Serra - Magistrado(a) Gioia Perini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “ AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR PARA FINS DE CESSAÇÃO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2497 Nº 1007125-66.2019.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Recorrido: Iraquitan Rocha da Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Negaram provimento ao recurso, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2430 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Raphael dos Santos Souza (OAB: 357687/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000998-24.2022.8.26.0278 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2438 Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) Nº 1000009-60.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Sidney Melo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2523 Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Flavio Daniel - Magistrado(a) Fernando Oliveira Camargo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA. POLICIAL MILITAR. INCONFORMIDADE DA RÉ. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interpos

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010631-55.2015.5.15.0124 AUTOR EDIVALDO CRISTINO DA SILVA ADVOGADO LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL(OAB: 111482/SP) ADVOGADO REGIS FELIX CANNATA(OAB: 361877/SP) RÉU TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS(OAB: 160440/SP) 33122 trabalhista e aquela de natureza cível. E, ainda, que a sentença de mérito, transitada em julga

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IVIL, TRATANDO-SE DE VERBA DE PRESTACAO CONTINUADA, O DEBITO ALIM ENTAR QUE AUTORIZA A PRISAO CIVIL DO ALIMENTANTE E O QUE COMPREEN DE AS 3 (TRES) PRESTACOES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUCAO, ALEM DAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO. PORTANTO, HAVENDO VALORES INADIMPLIDOS, DEVE A ORDEM DE PRISAO CIVIL DO EXECUTADO S ER MANTIDA. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, INDE

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 968 Desde a contestação, a recorrente apresentou matrícula CEI unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela (Cadastro Específico do INSS - Id 153193d), onde se observa que o reclamada para, no mérito, dar-lhe provimento parcial: a) arbitrar tipo da matrícula da reclamada é de produtor rural. a jornada para das 19 h às 10 h (perfazendo um total de 1

Publicações Judiciais I ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARTS. 475-I A 475-R DO CPC. RESTITUIÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS OU DA PRÓPRIA EXECUÇÃO. CABIMENTO. DESNECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA.(...)3. Reconhecido o excesso de execução por ato decisório com trânsito em julgado, não há óbice em determinar ao exequente, mediante intimação na pessoa do seu advogado, que devolva a parcela declarada indevida, observando-se o disposto nos arts. 475-B e 475-J do CPC,sem a necessidade de propositura de ação aut