364 resultados encontrados para deve ser con - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, S E SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM". NO MESMO SENTIDO, E O PO SICIONAMENTO DO STJ, IN VERBIS: "A PRISAO PREVENTIVA DEVE SER CON SIDERADA EXCECAO, JA QUE, POR MEIO DESTA MEDIDA, PRIVA-SE O REU D E SEU JUS LIBERTATIS ANTES DO PRONUNCIAMENTO CONDENATORIO DEFINIT IVO, CONSUBSTANCIADO NA SENTENCA TRANSITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 I - Ao deixar de recorrer atempadamente a parte para comprovar a sua tese, perdeu esta a oportunidade de fazer prova do fato por ela alegado, eis que inviável a sua apreciação em sede recursal, por força da preclusão consumativa. II - Extinta a execução fiscal, a Fazenda Pública deve ser conde-nada ao pagamento dos honorários de sucumbência, conforme o disposto n
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 38032-36.2016.8.09.0051 282 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A PASSARELA CHASSIS E EIXOS LTDA ME 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : PROC 201600380322 A CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR DEVE SER CON TEMPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 O OBJETIVO PARA NECESSARIO PARA OBTENCAO DE NOVO REGIME MAIS BRAN DO. ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM ALTERACAO DO REGIME DE CUMPRIME NTO DE PENA QUE LHE FOI IMPOSTO. NO ENTANTO, O MESMO DEVE SER CON TEMPLADO COM A DETRACAO DO PERIODO QUE PERMANECEU PRESO PROVISORI AMENTE NA EXECUCAO DE SUA PENA. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDE NIZACAO, CONFORME PREVE O ARTIGO 387, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 VIMENTAR A MAQUINA DA JUSTICA CRIMINAL CONTRA O AGRESSOR. COMO FI COU CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N. 11.340/2006, A REN UNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO SO E ADMISSIVEL ATE "ANTES DO R ECEBIMENTO DA DENUNCIA". (JESUS, DAMASIO DE. A QUESTAO DA RENUNCI A A REPRESENTACAO NA ACAO PENAL PUBLICA POR CRIME DE LESAO CORPOR AL RESULTANTE DE VIOLENCIA DOMESTICA OU F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : FORNEçA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOVO ENDEREçO DA PARTE, FACE à CERTIDãO/CARTA DEVOLVIDA DE FLS. 41. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2014 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 VAR O PAGAMENTO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2019 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ====
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 : : : : : : 214491-68.2008.8.09.0051 ( 200802144912 ) 414 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS MALHATEX COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA DE CASTRO 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 19786 GO - WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 21699 GO -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 (OBS.: DILIGENCIA A SER REALIZADA NA CIDADE DE NOVA GLORIA-GO, DISTRITO JUDICIARIO DA COMARCA DE CERES-GO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 45713-22.2013.8.09.0032 54 REINTEGRACAO DE POSSE AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB LUCIENE GONCALVES REIS 23419 GO - ELIANE MARIA RIOS FLEURY 9598 GO - CELINA JOSE DE OLIVEIRA 674
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA CALCULOS DE CUSTAS FINAIS.G OIANIA,28 DE JANEIRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 83285-91.2009.8.09.0051 ( 200900832856 ) AUTOS NR. : 619 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AGNALDO BENTO DE OLIVEIRA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARL