Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ROCESSO PENAL. DEIXO PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE PRISAO PREVEN TIVA DO REU APOS SUA CITACAO. INDEFIRO O PEDIDO DO PARQUET PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, POIS NAO HA FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA SUA ANTECIPACAO, CONFORME A SUMULA 455 DO STJ. NOTA-SE, AIN DA, QUE O ACUSADO NAO RESIDE NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, CON FORME VERIFICA-SE EM CERTIDAO DE FL. 45. ASS

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 SARIAS AO EXITO DA PERSECUCAO PENAL, O QUE NAO E O PRESENTE CASO, MISTER SE FAZ INDEFERI-LO. O MERO FATO DE SE TRATAR DE PROVA TES TEMUNHAL NAO EVIDENCIA, POR SI SO, O CARATER DE URGENCIA. PRESCRE VE, A PROPOSITO, A SUMULA 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, I N VERBIS: A DECISAO QUE DETERMINA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ARTIGO 366 DO CPP DEVE SER CONC

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TITUTO DE CRIMINALISTICA DO DISTRITO FEDERAL COPIA DO PRONTUARIO COMPLETO DO CONDUTOR, VALDERIR GOMES PEDROSA, COM RESOLUCAO ADEQU ADA, ESPECIALMENTE AS FOTOGRAFIAS, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. FORMOSA/GO, 24/05/2019. FERNANDO OLIV EIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 10071-73.2018.8.09.0044 : 181 : ACAO

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 QUE PRECONIZA A SUMULA N 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QU E DISPOE: A DECISAO QUE DETERMINA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ARTIGO 366 DO CPP DEVE SER CONCRETAMENTE FUNDAMENTAD A, NAO A JUSTIFICANDO UNICAMENTE O MERO DECURSO DO TEMPO. A RESPE ITO: ENTRE OS PROCESSOS QUE SERVIRAM DE PRECEDENTES PARA A NOVA S UMULA, ESTA O HABEAS CORPUS N. 67.672, RE

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 TERIO PUBLICO PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS DO DENUNCIADO (FLS. 57/60), ESSE NAO PREVALECE. CONFORME EXPRESSA DICCAO DO AR TIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APENAS SERAO DETERMINADAS, DURANTE A SUSPENSAO DO PROCESSO, A REALIZACAO DAS PROVAS CONSIDER ADAS URGENTES, DE FORMA QUE AO POSTULAR A ANTECIPACAO DA COLHEITA DA PROVA, O INTERESSADO DEVERA DEMONSTRAR DE M

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WELLINGTON ROCHA MEDEIROS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201301522419 DECISAO EM ANALISE AOS AUTOS, VERIFICA-S E QUE O DENUNCIADO WELLINGTON ROCHA MEDEIROS DA SILVA FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU REPOSTA A ACUSACAO. EM SEGUIDA, O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA SUSPENSAO DO PROCESSO E