Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região demissão, porém, o contrato de trabalho do reclamante continua ativo. Razão assiste à ré. De fato, a fundamentação do Acórdão embargado traz a seguinte determinação: "Com relação aos valores da pensão, a correção monetária deve ser contada da data de demissão e será igual aos Item de recurso dos índices aplicados à categoria profissional do reclamante."

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decisão determinou que a correção deveria ser contada da data de demissão, porém, o contrato de trabalho do reclamante continua ativo. Razão assiste à ré. De fato, a fundamentação do Acórdão embargado traz a seguinte determinação: "Com relação aos valores da pensão, a correção monetária deve ser contada da data de demissão e será igual aos Item de recur

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 888 querendo e no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto. ADV: ROMMEL RAMALHO LEITE (OAB 25195-0/CE) - Processo 0008519-51.2017.8.06.0122 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco Pimenta de Oliveira - Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1792 JULIA SOUSA DE MENEZES Sentença SENTENÇA PJe-JT I. Tendo os dois feitos anteriores sido arquivados em decorrência da ausência do reclamante à sessão inaugural, verifico que o reclamante incidiu na penalidade prevista no art. 732, da CLT, que deve ser contada a partir do segundo arquivamento, ocorrido em Processo Nº RTOrd-0000595-34.2019.5.08.0115 AUTOR IVO ALEXANDR

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2336 Intimado(s)/Citado(s): SANTA ISABEL DO PARA, 21 de Janeiro de 2019 - GESSIVALDO DA LUZ AMARO JULIA SOUSA DE MENEZES SENTENÇA - PJe-JT Sentença I. Tendo os dois feitos anteriores sido arquivados em decorrência da ausência do reclamante à sessão inaugural, verifico que o reclamante incidiu na penalidade prevista no art. 732, da CLT, que deve ser contada a partir

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2334 RÉU BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO reclamante incidiu na penalidade prevista no art. 732, da CLT, que deve ser contada a partir do segundo arquivamento, ocorrido em 06.11.2018, prazo que ainda não havia se esgotado por ocasião do ajuizamento da presente reclamação. Assim, julgo extinto o feito Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO APARE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 890 ADV: REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB 13290/CE) - Processo 0008894-86.2016.8.06.0122 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Evania do Nascimento - Intimo Vossa Senhoria da sentença de fls. 63/64, em suma: “...DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo mais que nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES a presente ação, para CONDENAR o MUNICÍPIO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 889 valores devendo incidir juros corrigidos pelo IPCA-E e correção monetária com atualização pela SELIC, ambos com data de referência no último dia em que obrigatoriamente aqueles valores deveria ser recolhidos pela parte acionada...” ADV: AQUILES LIMA DE SOUSA (OAB 22030/CE) - Processo 0008739-49.2017.8.06.0122 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 24313 Fundamentação Relatório Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado ESTADO DE SÃO PAULO, em face do V. acórdão de fls. 1617/1629, que concedeu provimento parcial aos recursos 1 - DA ADMISSIBILIDADE por eles interpostos. Conheço dos embargos, porquanto atendidos os pressupostos O reclamante, com as razões de fls. 1695/1697,

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 656 I. Tendo os dois feitos anteriores sido arquivados em decorrência da III. À Secretaria, para efetuar os registros cabíveis. ausência do reclamante à sessão inaugural, verifico que o IV. Ciência ao reclamante. Após o prazo recursal, arquivem-se os reclamante incidiu na penalidade prevista no art. 732, da CLT, que autos. deve ser contada a partir do segundo arq