6 resultados encontrados para deve ser declarada ext - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 O CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME SE VE AS FL. 99. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE D A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 100/101. VERIFICO, P ORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REV OGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, T
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 E PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO IVO ROBE RTO DOS SANTOS EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 16/06/2025, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARI AS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPED ICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. GOIANIA, 21 D E NOVEMBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 MEDI DA QUE SE IMPOE EM CASOS SEMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO T RIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO EM EXECUCA O CRI ME DE DANO QUALIFICADO SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO IN ICIO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AVENCADAS SUPERVENIENCIA DE NOV A P ROPOSTA DE SUSPENSAO IMPOSSIBILIDADE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE N OS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9 099/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 IDAMENTE, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DE LEONARDO A ZEVEDO DOS SANTOS (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA). INDAGADO, O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO , COM A CONCORDANCIA DA DEFESA TECNICA. A DEFESA NAO ARROLOU TEST EMUNHAS. ATO CONTINUO, O ACUSADO WAGMAR FERREIRA DOS SANTOS FOI Q UALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME GRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ONSTITUIDA, DRA. CARMEN SUNELI TERENCIO VAZ, OAB/GO 19.327. O ACU SADO WESLEY MARQUES RESIO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA REGIS ALVES DE SOUZA, RODRIGO DE ALMEI DA LOBO E HUDSON CARLOS ROSA PORTELA, CONSOANTE MIDIA ANEXA. SEGU IDAMENTE, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE COMP