6 resultados encontrados para deve ser decretada qua - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 LICITA NA IDEIA DE PROTECAO JUDICIAL EFETIVA, NO PRINCIPIO DO EST ADO DE DIREITO E NO PROPRIO POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMA NA. POR CONSEGUINTE O QUE NOS ENSINA O EMINENTE MINISTRO DO STF E QUE O JUS PUNIENDI PRIVATIVO E EXCLUSIVO DO ESTADO, NAO PODE SER EXERCIDO ETERNAMENTE FERINDO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS D O CIDADAO, SENDO QUE ESTE DEVE SER EXERCIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : EDINEI ALMEIDA DA SILVA ADV ACUS : 35842 GO - MARCOS VINICIUS LEME DE ARAUJO ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO: 201702565500 DESPACHO DIANTE DA NOTICIA LANCADA PELO ME IRINHO NA CERTIDAO DE FOLHAS 61, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO A CUSADO O DR. MARCOS VINICIUS LEMES , SOB A FE NO SEU GRAU ACADEMI CO, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO DO MUNUS E APRESENTAR A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 201100145847 COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VISLUMBRO QUE O REU WILDES MOREIRA DA COSTA CAMPOS FOI CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, FICANDO SUJEITO A UMA PENA DE 14 (QUA TORZE) ANOS DE RECLUSAO (FLS. 819/825). NESSA OPORTUNIDADE, FOI E STABELECIDO QUE O REU PODERIA RECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A POR SUA PARTE, ISTO E, FAZ DO DELITO UMA PROFISSAO. NESTA MEDID A, E CONCRETA E LEGITIMA A INDUCAO DE QUE A RE EM LIBERDADE REPRE SENTA UM PERIGO SOCIAL, JA QUE, TEM PRATICADO UMA DIVERSIDADE DE CRIMES, FUNDAMENTANDO A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR NA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS QUE, VERIFICA-SE REAL POSSIBILIDADE DE REITERACAO DELITIVA. NESSE RITMO, HA FORTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEONOR HONORIO AVELINO ADV REQTE : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : PROCESSO: 201701055583 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POSTULADA PELO ADVOGADO CONSTITUIDO AO DENUNCI ADO CLEONOR HONORIO AVELINO, ONDE SE ASSEVEROU, EM SINTESE, QUE N AO SUBSISTEM EM DESFAVOR