Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ____________________________________________________________ – Agravo de Instrumento nº 457620- NR.PROCESSO: 5124122.47.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição 88.2014.8.09.0000 – Relatora: Desa. Beatriz Figueiredo Franco – 3ª Câmara Cível – julgado em 28/04/2015 – DJe nº 1.778 de 06/05/2015). “AGRAVO DE INS

Seção I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 1 - Como cediço, a guarda de filho menor deve ser deferida em observância ao interesse da criança, que se sobrepõe a qualquer outro. Nessa perspectiva, tratando-se de guarda unilateral, deve ser deferida em favor da pessoa que revele melhores condições de proporcionar à criança a assistência educacional, material e emocional (CC, art. 1.583, § 2°). 2 – Evidenc

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 COMARCA DE PIRES DO RIO AGRAVANTE: WESLEI COELHO SERAFIM AGRAVADA: IOLANDA MARIA DA SILVA RELATOR: Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR ANTECEDENTE. RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. NR.PROCESSO: 5044401.80.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044401.80.2017.8.09.0000 I - V

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 262 demais auxiliares da Justiça, inclusive os peritos. custear o processo, deveria a reclamada demonstrar o contrário, A assistência judiciária é gênero e a justiça gratuita a espécie. Esta porém do encargo não se desvencilhou.O caso, portanto,enquadra- é a isenção de emolumentos dos serventuários, custas e taxas, sena hipótese 2acima.Por essa razão, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1154 Hospital das Clinicas de São Paulo - C-2058/11:Defiro os benefícios do Estatuto do Idoso. ANOTE-SE. Junte a autora cópia dos três últimos holerites, a fim de apreciar o pedido de Justiça Gratuita. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP) Proc

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 6697 com a relação dos trabalhadores que contribuem com o fundo. Defere-se a cláusula nos seguintes termos: Parágrafo 3°: O empregado poderá desautorizar a qualquer tempo o "No atendimento às disposições da Lei nº 7.418 de 16.12.1985, referido desconto, através de carta de próprio punho, que deverá com a redação dada pela Lei nº 7.619 de 30/09/1987, ser

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A tutela provisória de urgência é medida excepcional, que só deve ser deferida em casos extremos. No âmbito do direito previdenciário esse entendimento é reforçado, pois se trata de situações que a parte pretende benefício de caráter alimentar, e a devolução de parcelas recebidas são, na prática, irrepetíveis. Deste modo, apenas em situações extremas, nas quais efetivamente exista a iminência de dano irreparável ou de difícil reparação ao segurado, é possível a concess�

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO : 270799-15.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RESIDENCIAL MARIA AMELIA I REPRESENTANTE : ALINE BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO : JANAINA PEDROSA ALVES ADV EXEQTE : 36545 GO - PABLO LOPES AGUIAR DESPACHO : DESPACHO / DECISAO DETERMINO QUE SE FACA O PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS JA QUE SE TRATA DE PESSOA JURIDICA, COM ADVOGADO P

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 deve ser deferida a redação da cláusula, somente corrigindo o erro deve ser mantida a cláusula em sua integralidade. material, para que onde consta "previsão do item acima (11.3)", Pelo deferimento. 178 passe a constar "previsão do item acima (10.3)". Pelo deferimento, mas corrigir, de ofício, o erro material existente CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DEVERES DA LOG-I

Seção III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 EXEQUENTE : ADIVANE BATISTA SANTOS EXECUTADO : CONSTRUTORA SOUSA ANDRADE LTDA ME ADV EXEQTE : 28989 GO - ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202182423 DESPACHO. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTI DãO DE FLS. 38, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INSTRUA O FEITO COM O ENDEREçO VáLIDO DA PARTE EX ECUTADA OU REQUEIRA O QUE EN