Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 3657 Andrade Neto; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 15/03/2017; Data de registro: 17/03/2017). Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2676 e retomados até a vinda de mais informações. Diante do exposto, defiro a antecipação de tutela e em consequência determino a busca e apreensão do filho comum que deverá ser entregue à mãe. Em caráter provisório também devem ser regulamentadas as visitas do pai ao filho, facultando-se ao requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2760 alegados pela autora (artigos 802 e 803, ambos do CPC). Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: HELENO BATISTA VIEIRA (OAB 87522/MG) Processo 0008119-25.2014.8.26.0659 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Blaustern Industria e Comercio de Serviços Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1429 Indefiro o segredo de justiça. A exibição de extrato contendo a movimentação financeira de poucos dias não quebra o sigilo contábil de ninguém. Tamanho cuidado somente se justificaria se houvesse as declarações de IR da autora dos últimos anos, estas sim hábeis a expor a sua vida pública/priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1830 feito.Intimem-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1000731-17.2015.8.26.0369 - Exibição - Medida Cautelar - Ubirajara Menucelli - Vistos.Trata-se de ação de exibição de documentos com pedido liminar.O Novo Código de Processo Civil é imediatamente aplicável aos processos em cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 41 Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL) Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB 13226/AL) Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL) Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL) Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1655 pois, o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. Desnecessárias informações a serem prestadas pelo juízo “a quo”. Intime-se a parte contrária para que ofereça contraminuta. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Ary Casagrande Filho - Advs: Ronny Max Machado (OAB: 299736/SP) - Moises Batista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em análise, a probabilidade do direito exige maior dilação probatória. A reforma da decisão antecipatória de tutela acarreta ao autor o ônus de devolução dos valores pagos indevidamente, mesmo no âmbito previdenciário (STJ, REsp 1401560/MT, decido pela sistemática de recurso repetitivo) ou, de outro lado, implicará na irreversibilidade do provimento, diante da impossibilidade econômica de repetição dos valores, em prejuízo ao erário. Diante disso, a tutela antecipada s�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: CARINA BRAGA DE ALMEIDA - SP214916, GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO MARIA ANGELICA MORO , devidamente qualificado, ajuizou a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pleiteando a revisão da renda mensal do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição concedido em 04/03/2016 (NB 42/178.154.724-3), med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1579 Processo 1012277-66.2015.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Merielen Gaboardi Machado - Vistos. Primeiramente, observo que os documentos juntados às fls. 08/14 e 16/22, estão em duplicidade, torno-os sem efeito. A tutela deve ser deferida,