Seção III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 ADV REQDO : 12902 GO - MARCO ANTONIO JORGE DAHAS 27461 GO - ADRIANO LACERDA 11111 GO - LUIZ CARLOS JORGE DAHAS DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS, RECOLHA AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$51,54, SOB PENA DE ANOTAçãO DO DéBITO NA DISTRIBUIçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 304834-65.2

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS NR. : 3817 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERENTE : MMS REQUERIDO : VAC ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : CITE-SE O REQUERIDO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, ACE RCA DOS TERMOS DESTA ACAO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO "IN ALBIS" INTI ME-SE A DE

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 E REGIME. LOGO, A PENA DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A SITUACAO F INANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE AO TEMPO DO FATO PARA CADA DIA, VALOR QUE DEVE SER DEVIDAMEN TE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. POR DERRAD

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ECAIRA SOBRE : A OBRIGATORIEDADE NA MUNICIPALIDADE EM CONCEDER A REQUERENTE O PERCENTUAL DE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DE IPORA. CABERA A PAR TE AUTORA O ONUS DE PROVAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSA RIOS AO PERCEBIMENTO DA GRATIFICACAO DE TITULARIDADE REQUERIDA. A S QUESTOES DE DIREITO SERAO ANALISADAS COM SU

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 IARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ASSISTENTE ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : : 280962-07.2013.8.09.0014 417 ACAO PENAL NAYANE CARVALHO MACHADO JORGE MENDONCA DA MOTA (SD PM MOTA ) VERIDIANA CARVALHO DE MIRANDA 217166 SP - FABIANO XAVIER DA SILVA 9077 GO - FRANCISCO BATISTA DE VASCONCELOS 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA 5

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 LARAM O ACORDO ACIMA TRANSCRITO E PUGNARAM PELA HOMOLOGACAO. INST ADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. POIS BEM. CONSIDERANDO A TRAN SACAO OUTRORA REALIZADA, ENTENDO QUE O ACORDO DEVE SER DEVIDAMENT E HOMOLOGADO. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CPC, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CALUNIA, ULTRAPASSAM O LIMITE DE 02 ANOS, TORNANDO O JUIZADO ESPE CIAL INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DO FEITO (FLS. 60/61). COM VI STA, AO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PARA ATUAR NESTA VARA CRIMINAL, PUGNOU PELA ATIPICIDADE DO DELITO DE CALUNIA, POR ENTEN DER QUE NAO HOUVE IMPUTACAO DE FATO DETERMINADO, REMANESCENDO APE NAS OS DELITOS DE DIFAMACAO E INJURIA. ASSIM

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A REPRE SENTACAO POLICIAL, BEM COMO O PARECER MINISTERIAL E DECRETO A PRI SAO PREVENTIVA DO ACUSADO CLEOCIR ANDRE ZANARDI, DETERMINANDO A E XPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO RESPECTIVO REU COM P RAZO DE VALIDADE ATE 23/03/2035. NOUTRO LADO, PASSO A DECIDIR SOB RE A BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR QUE POR

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO 2, ART. 387 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (LEI N 12.736/12). TODAVIA, NESTES TERMOS E NOS MOLDES D O ART. 33, 2, CPP, O REU DEVE SER MANTIDO NO REGIME FECHADO, HAJA VISTA QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL, O ACUSADO AINDA NAO CUMPRIU 3/5 (TRES QUINTOS) DA REPRIMENDA DE MODO A ENSEJAR A PROGRESSAO D E REGIME. LOGO, A PENA DEVERA SER CUMPRIDA IN

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 CAO P ERTINENTE A COMPROVAR SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA, BEM C OMO A DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO INSTADO NESTE SENTIDO, A PARTE AUTOR A REITEROU O SEU PLEITO, ARGUMENTANDO QUE O JUIZO DA VARA D O TRAB ALHO DE FORMOSA CONCEDEU-LHE REFERIDO BENEFICIO, PRETENSAO QUE FO I INDEFERIDA POR ESTE JUIZO AS FLS 103/104 NA SEQUENCIA, COMPAR ECE A PARTE AUTORA, POR MAIS UMA VEZ, S