Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1999 HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP) Processo 1014150-54.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luca Novaes Lazanha - G10 Transportes Ltda. - - Vmh Transportes Ltda - Zurich Minas Brasil Seguros S/A e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documento

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E a concessão e implantação à correta aposentadoria, é um direito garantido pela Constituição Federal. Senão vejamos. O artigo 1º, III da Carta Magna, traz os princípios fundamentais, sendo que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana – que é o alicerce para os demais princípios que regem não só a vida civil, mas a jurídica, o que resulta em obrigação para que o Estado garanta um mínimo de recursos, que promovam a subsistência do ser

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 necessárias, arquivem-se. Registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/12/2014 às 15h59. Renato Castro Teixeira Martins Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.052454-3 - Procedimento Ordinario - A: PRESTES FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF014167 - Prestes Ferreira Gomes. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CLARAS II. Adv(s).: DF038319 - Janaina Lavale Aor de Andr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

USUCAPIAO 0000825-81.2016.403.6104 - JOAO DOMINGOS VIEIRA DE SOUZA X EDILEUZA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA(SP017825 - ANTONIO CANDIOTTO) X UNIAO FEDERAL X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP127335 - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY E SP183805 - ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO) X ALEMOA S.A. IMOVEIS E PARTICIPACOES X TRANSTEC WORLD LOGISTICA LTDA(SP140991 - PATRICIA MARGONI E SP237958 - ANDRE CAPELAZO FERNANDES E SP025263 - MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA) X MUNICIPIO DE SANTOS(SP269082 - GILMA