Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 8859 Após, tornem conclusos para deliberações. de liquidação, após a garantia do Juízo. Int. Em 4 de Fevereiro de 2020. Presidente Prudente, 4 de fevereiro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº ATOrd-0001852-12.2013.5.15.0115 AUTOR MARIA MADALENA FEITOSA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE(OAB:

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 CPC/2015, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa. 2. Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas na apelação, em todos os seus aspectos relevantes, não há como prover os embargos declaratórios. 3. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de temas satisfatoriamente debatidos e devidamente fundamen

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 AUTOR REU Advogado Adalberto Casarine Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S.A. Monica Brunetto(OAB: 40823RS) Ao(s) advogado(s) do(s) REU(s): Vistos. Indefiro o Agravo de Petição, por incabíbel, uma vez que a decisão de não movimentação pelas Varas do Trabalho dos processos arquivados partiu da Corregedoria (Comunicado nº 13/2019 - CR e, em face dela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 709 dívida. No mais, não há que se cogitar de instauração de concurso de credores seja porque se está diante de procedimento sumaríssimo ou porque o expediente somente é utilizado em situações de insolvência, recuperação judicial ou falências, sendo certo, reitere-se, que as irresignações devem ser dis

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4041 O acordo foi assumido integralmente pelo ESPÓLIO DE Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO HENRIQUE CAMAROTTI DA COSTA CARVALHO WALDECLY AMANCIO BANDEIRA DA SILVA. A questão da responsabilidade de cada sócio ou herdeiro, no entender deste juízo, deve ser discutida no bojo do processo do mencionado inventário. Assim, oficie-se ao Juízo do inventário do respectivo PODER E

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 10279 Como terceira interessada a embargante não tem legitimidade para natureza autônoma, conforme previsão contida no artigo 674 e opor embargos à execução, sendo que a matéria deve ser discutida seguintes do Código de Processo Civil, a ser ajuizada por quem não por meio do recurso próprio. é parte no processo, devendo ser distribuídos por dependência ao

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1460 Intimado(s)/Citado(s): ordem judicial exarada deve ser discutida perante o Juízo de - SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA origem, outra saída não resta senão a extinção dos embargos sem resolução do mérito. PODER JUDICIÁRIO II - Transfiram-se os valores penhorados para a 1ª Vara Cível da JUSTIÇA DO TRABALHO Comarca de Pato Branco, nos termos da PENH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1696 Processo 1006797-37.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tmogi Colegio Ltda. Epp - Vistos. Rejeito os embargos, pois não há contradição, omissão ou obscuridade. Há pretensão de rejulgamento do feito e reapreciação de provas, de modo que a questão deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 710 Registro ao condomínio que lhe é facultado, a qualquer tempo, formular acordo com o titular do crédito. Constato, finalmente, que o levantamento do importe de fls. Foi levado efeito anteriormente à habilitação do credor neste feito, nada havendo a deliberar neste sentido. Fls. 96/102: Anote-se o valor atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 707 (OAB 266826/SP) Processo 0000246-06.2021.8.26.0666 (processo principal 1001767-03.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sonho Meu 2 - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Com efeito, eventual irresignação da parte contra a determinação