Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2310 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificada para ciência da certidão ID adfb6f8 e seus - ORLANDO PEREIRA anexos, observado-se que a recusa na habilitação ao procedimento de reunião das execuções deve ser expressa. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ALAGOINHAS/BA, 16 de maio de 2022. NOTIFICAÇÃO LIDIA ALMEIDA SANTOS Servidor Fica V. Sa. notificada para ciência do e

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2312 Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR LUIS DE JESUS DIONISIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001605-85.2010.5.05.0221 Fica V.Sa. notificada para ciência da liberação de crédito. NOTIFICAÇÃO ALAGOINHAS/BA, 16 de maio de 2022. Fica V. Sa. notificada para ciência da certidão ID 28a2029 e seus anexos, observado-se que a recusa na hab

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2314 Fica V. Sa. notificada para ciência da certidão ID 1f63a2c e seus Processo Nº ATOrd-0001827-43.2016.5.05.0221 RECLAMANTE JUAREZ CORREIA PEREIRA ADVOGADO GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR(OAB: 38211/BA) ADVOGADO CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ(OAB: 50862/BA) RECLAMADO MARCOS BARRETO JORGE RECLAMADO LUIZ OTAVIO MARCOLIN RECLAMADO HENRIQUE DA ROCHA MARCOLIN RECLAMADO CLAUDIO MA

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 650 EMPREGADO. ÔNUS DA EMPRESA. A AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO ACERCA DO DESCONTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DEVE SER EXPRESSA, ASSIM COMO A DECLARAÇÃO DE NÃO AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS, TAMBÉM DEVE SER EXPRESSA, A SER REALIZADA Gab. Des. Francisca Formigosa MEDIANTE O DOCUMENTO ESPECÍFICO FORNECIDO PELA PRÓPRIA EMPRESA, DE MODO QUE DEVERIA A RECLAMADA PROCESSO nº 0001464-57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 150 ultrapassa o teto de quarenta salários mínimos admitidos nos juizados (artigo 3º, inciso I, da Lei nº 9.099/95), o que levaria a incompetência absoluta deste juízo.Oportuno mencionar, que o valor atribuído à causa, consoante entendimento jurisprudencial que predomina sobre a matéria, “deve guardar i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de cumprimento de aplicação da multa, esta será devidamente analisada em momento oportuno, ou seja, em sede de sentença. Ademais, verifico que existe em apenso, processo de Ação de Obrigação de Fazer c/c dano moral por número 063350804.2017.8.04.0001, o qual não encontra-se no mesmo momento processual que este, motivo pelo qual após a apresentação da Réplica, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 944 não sejam de conhecimento público. Por outro lado, a regra geral é a de que os atos processuais devem ser públicos, inclusive como forma de justificar a própria imparcialidade das decisões prolatadas pelo Poder Judiciário. No caso, não há razões fundadas que justifiquem a quebra da publicidade dos atos

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 655 DECLARAÇÃO DE NÃO AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS, TAMBÉM DEVE SER EXPRESSA, A SER REALIZADA Gab. Des. Francisca Formigosa MEDIANTE O DOCUMENTO ESPECÍFICO FORNECIDO PELA PRÓPRIA EMPRESA, DE MODO QUE DEVERIA A RECLAMADA PROCESSO nº 0001464-57.2016.5.08.0129 APRESENTAR ESSE DOCUMENTO PREENCHIDO E ASSINADO PELO RECLAMANTE NÃO AUTORIZANDO O DESCONTOS DE RECORRENTES: TROP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 688 de 60 salários mínimos, não cabendo renúncia sobre as parcelas vincendas (Enunciado 17 do FONAJEF). As pessoas capazes podem renunciar ao valor superior a 60 salários mínimos para que a sua ação tramite perante o Juizado da Fazenda, mas esta renúncia deve ser expressa. Por fim, considerando os princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 202 teto de quarenta salários mínimos admitidos nos juizados (artigo 3º, inciso I, da Lei nº 9.099/95), o que levaria a incompetência absoluta deste juízo.Oportuno mencionar, que o valor atribuído à causa, consoante entendimento jurisprudencial que predomina sobre a matéria, “deve guardar imediata corres