10.001 resultados encontrados para deve ser mantida pelos - data: 08/08/2025
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Prisão de Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ é Confirmada em Audiência no Rio de Janeiro
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Família de advogada de Poze do Rodo vai à polícia e registra caso como homicídio culposo; médica deu alta em menos de 24h
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Caso Brennand: Justiça realiza 1ª audiência de denúncia de ameaça a caseiro em condomínio de luxo
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4338 Processo 1000468-82.2021.8.26.0204 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Vistos Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento (fls. 21/39): Reapreciando a Decisão agravada (fls. 16/17), entendo que ela deve ser mantida pelos seu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 460 SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP) Processo 0505481-35.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505481) - Execução Fiscal - Município de Jacareí - Joao Carlos Teixeira Posses - Por conta disso, a sentença deve ser mantida pelos próprios fundamentos.Posto isso, REJEITO os embargos infringentes interpostos pela PREFEI
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 459 fundamentos. Custas e honorários (nos embargos) não são devidos. Publique-se. Averbe-se. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA MONTENEGRO (OAB 51431/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP) Processo 0019061-73.2002.8.26.0292 (292.01.2002.019061) -
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 458 sob pena de incorrer em crime de desobediência.Intime-se. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/ SP), CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/ SP) Processo 0015911-74.2008.8.26.0292 (292.01.2008.015911) - Procedimento Comum - Anulação de Déb
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2207 Moreno - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 50/60 (agravo de instrumento): JOÃO LUIZ MORENO, qualificado nos autos, agravou de instrumento com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes, do Código de Processo Civil, contra decisão que determinou o recolhimento das despesas processuais, para a citação. Quanto �
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4337 Processo 1000300-17.2020.8.26.0204 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosilene Cardoso da Silva Oliveira - - Jose Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 89/92 - Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, para que os Requerentes possam juntar aos autos juntar um novo memorial descritivo com melhor iden
NOVOS. Ausente fato ou fundamento novo, capaz de infirmar a decisão hostilizada via agravo legal, esta deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 13 de março de
ADVOGADO : Flávio Calgaro e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS. Ausente fato ou fundamento novo, capaz de infirmar a decisão hostilizada via agravo legal, esta deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2016 FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do art. 46 da lei 9.099/95. 2. Nos termos do art. 373, inciso II do CPC, recai sobre a parte requerida o ônus de apresentar provas quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, o que não foi o caso dos autos. 3. A contratação de força laboral temporária no serviço público é medida excepcional, no caso dos autos a e