6.681 resultados encontrados para deve ser obedecida - data: 15/08/2025
Página 5 de 669
Encontrado no site
Processos encontrados
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1262 ajuizamento, seja aplicada a incidência da taxa SELIC (juros e judicata. correção monetária). DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de petição aviado pelo Bradesco; unanimidade, conheceu do incidente, na forma do Art. 15 da no mérito, sem diverg
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 prescricional, será declarada a prescrição, com extinção da execução, nos termos do artigo 11-A da CLT c/c com o artigo 924, V, do NCPC. 2. Decorrido in albis o prazo do item anterior, arquivem-se provisoriamente os autos. SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2021. MARIVALDO PEREIRA DA SILVA 1222 Processo Nº ATOrd-0000190-94.2020.5.05.0034 RECLAMANTE GEORGE DOS SANTOS DE S
3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1558 sobre o pedido do exequente,por Oficial de Justiça, no prazo de MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS 15 dias,com fundamento no art. 135 do CPC,oportunidade em Juíza do Trabalho Substituta que poderão requerer ou produzir provas. 3. Por fim, retornem os autos conclusos. Processo Nº ATSum-0001273-25.2018.5.06.0023 RECLAMANTE JOSE MARTINS DA SILVA FILHO ADVOGADO Flávio Ferr
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 12581 INTIMAÇÃO ("Juros simples aplicados à Fazenda Pública") refere-se ao índice Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fdc18e da caderneta de poupança. proferido nos autos. Conforme Sentença de ID d4cb392, transitada em julgado, constou DESPACHO expressamente a determinação para a aplicação do art. 1º-F da Lei Vistos. 9494/1997,em sua
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1331 114.01.2010.027172-1/000000-000 - nº ordem 1107/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X JUPAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 65 - Autos nº 1107/2010 - 2º Oficio Cível - Não efetuado o pagamento, com fundamento no artigo 655, inciso I e 655-A do Código de Process
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1033 ser aplicada a súmula 187/TST, nos termos da fundamentação. dos embargos de declaração opostos por CÉSAR HENRIQUE Diante do acima exposto, dou provimento parcial aos embargos de BRAGA, e, no mérito, sem divergência, DEU-LHES PROVIMENTO declaração opostos pelo exequente, a fim de prestar novos para, a fim de prestar novos esclarecimentos, os quais passam a
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1428 assumir o encargo de ser o fiel depositário da quantia por ventura 2. Inclua-se o feito em pauta de audiência, notificando-se as partes arrecadada e acompanhar o oficial de justiça na diligência, devendo de que deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, o exequente, para tanto, dirigir-se a (CEMAN- Coordenadoria de bem como de que deverão trazer as su
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 DESPACHO Considerando a ausência de manifestação do sócio JOÃO 28775 Juiz(íza) do Trabalho KCML BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, mantenho sua inclusão no polo passivo da execução. Ainda, diante do não pagamento espontâneo da dívida por parte do referido sócio, diga o reclamante o que pretende em relação à satisfação completa da execução, indicando expressamente
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1333 114.01.2010.027185-3/000000-000 - nº ordem 1118/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X JUPAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 65 - Autos nº 1118/2010 - 2º Oficio Cível - Não efetuado o pagamento, com fundamento no artigo 655, inciso I e 655-A do Código de Process
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 De mais a mais, ao final, requer seja sanada a omissão apontada e expressamente ordenado que deve ser obedecida a regra do art. 1°-F da Lei 9.494/97, com redação conferida pela Lei 11.960/09, para atualização das diferenças remuneratórias com fato gerador posteriorà impetração e até o trânsito em julgado. A parte embargada, intimada para se manifestar, concor