Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 11498 • Os acordos homologados são títulos executivos judiciais. A negociados e os valores respectivos, o valor da causa, bem execução deve ser processada perante o juiz da Vara do como a atribuição de responsabilidade pelos recolhimentos trabalho de origem fiscais e previdenciários. • Custas processuais ficarão a cargo do empregador. • A ausência inju

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7429 7. Os acordos homologados são títulos executivos judiciais. A execução deve ser processada perante o juiz da Vara do Solicita-se o comparecimento dos advogados acompanhados trabalho de origem das partes. 8. Custas processuais ficarão a cargo do empregador. A presença do trabalhador é imprescindível. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na Pa

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7418 seguro-desemprego, exceto em casos excepcionais. Por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios. O CEJUSC/SJCampos - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas convida os senhores para tentativa 7. Os acordos homologados são títulos executivos judiciais. conciliató

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A execução deve ser processada perante o juiz da Vara do 7989 A presença do trabalhador é imprescindível. trabalho de origem Para os processos de Homologação de Transação Extrajudicial 8. Custas processuais ficarão a cargo do empregador. será observado que: As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na 1. A petição inicial deverá conter a identific

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 8323 A execução deve ser processada perante o juiz da Vara do Solicita-se o comparecimento dos advogados acompanhados trabalho de origem das partes. 8. Custas processuais ficarão a cargo do empregador. A presença do trabalhador é imprescindível. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na Para os processos de Homologação de Transação Extrajudicial

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 37442 6. Não serão expedidos alvarás para liberação de FGTS e seguro-desemprego, exceto em casos excepcionais. Por não se O CEJUSC/SJCampos - Centro Judiciário de Métodos Consensuais tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador de Solução de Disputas convida os senhores para tentativa assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios. conciliat�

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7538 das partes. 7. Os acordos homologados são títulos executivos judiciais. A execução deve ser processada perante o juiz da Vara do A presença do trabalhador é imprescindível. trabalho de origem Para os processos de Homologação de Transação Extrajudicial 8. Custas processuais ficarão a cargo do empregador. será observado que: As partes ficam cientes de que a

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6. Não serão expedidos alvarás para liberação de FGTS e conciliatória que será realizada em 7 de agosto de 2018, às seguro-desemprego, exceto em casos excepcionais. Por não se 17h06min. 7981 tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios. Solicita-se o comparecimento dos advogados acompanhados das

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 universal falimentar, conforme jurisprudência pacífica do STJ, a qual cito, exemplificativamente aresto a seguir: CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTIÇA TRABALHISTA E JUÍZO FALIMENTAR. EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. FALÊNCIA SUPERVENIENTE. JUÍZO UNIVERSAL. INDIVISIBILIDADE. UNIVERSALIDADE. AGRAVO RE

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 4600 A reclamada sustenta que se encontra em recuperação judicial, INTIMAÇÃO conforme ação em trâmite da 1ª Vara de Falências e Recuperações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d0d7b Judiciais, motivo pelo qual incabível o prosseguimento da execução proferido nos autos. nesta Especializada. Vistos. Contudo, conforme documentação an