Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 275 ADV: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461A/SP) ADV: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES (OAB 13775/MS) ADV: ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP) ADV: JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 5483A/MS) ADV: ISABEL ARTEMAN LEONEL (OAB 6083/MS) ADV: FABIO ADAIR GRANCE MARTINS (OAB 13189/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 214 prova robusta nos autos, tanto que isso é confessado na própria inicial pela autora, que não cobra o valor integral, mas cobra parte da segunda parcela, e a terceira parcela acordada.Com a ratificação do negócio pelo Palmeiras, ainda que houvesse proibição legal para tanto (quanto ao objeto do negócio), isso não c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1011 formulados pela executada (fls. 98/99). Em decisão janeiro de 2020, reproduzida a fls. 105/106, o Juízo de Primeiro Grau rejeitou o pedido da sociedade executada: indeferiu a nomeação do bem e manteve o decreto constritivo proferido na decisão reproduzida a fls. 70. Mais uma vez, a executada deixou de recorrer da decisão, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2107 Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, serão pagas a final pelo vencido.” Desta forma, obrigar-se a Fazenda Pública a adiantar valores referentes ao processamento de ato citatório postal seria decisão contra legem. Sobre o tema, aliás, corre a jurisprudência pacífica do Colendo Superior Tribunal de J