Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2600 refinaria; (e) foram fornecidos os EPI's necessários; (f) os processos realizados na Coqueria não são contemplados na NR16; (g) a inexistência de periculosidade no ambiente de trabalho também é comprovada por meio do PPRA colacionado aos autos, do qual se depreende que a empresa adota medidas de proteção coletiva, realizando de forma habitual manutenção preven

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NOZELEIRA ELETRONICA DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PELA CIDADE D E GOIANIA/GO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO A PRESENTE A UTORIZACAO, BEM COMO PARA QUE A UNIDADE PRISIONAL INFORME A EST E JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA NO APENADO INTIME-SE A DEFESA PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 44 demonstradas, suficientemente, a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações, diante da análise do laudo médico que atesta a gravidade e urgência do tratamento ao qual o paciente/recorrido deve ser submetido, assim como ponderando que a negativa da prestação jurisdicional poderá causar lesão grave e de difícil repara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 126 Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S) Agravada: José Felipe Céffalo Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Fernanda Santos Ceffalo Advogado: Claudia Guimarães Vieira de Souza (OAB: 13796/MS) Interessado: Município de Paranaíba E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213 168 Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S) Agravada: Arthur Gregório Silva DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga RepreLeg: Cristiane de Oliveira Gregório DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Agravado: Heitor Gregório Silva DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga RepreLeg: Cristiane de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1744 Fls. 53 - Fls. 43/45: Sobre a alegação de que a REDECARD não é a administradora do cartão de crédito em tela e sua consequente impossibilidade de cumprir a tutela antecipada concedida, diga o autor no prazo de 05 dias. - ADV EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA OAB/SP 92751 - ADV GIANCARLLO MELITO OAB/SP 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2806 por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 168/172 e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal ( art. 1571, inciso IV, art 1580, § 2ª do art. 1582 do Código Civil e art. 226, § 6º da Constituição Federal) que se regerá pelas cláusulas e condições ajustadas pelas partes. Consequentemente