13 resultados encontrados para deve ser tida como nor - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 33046/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 5958683 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L141 PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 33055/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 5958683 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L141 PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DI REITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL E; 5 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CU STAS E DESPESAS PROCESSUAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO AR TIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDA DE, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONS TITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA SOLICITAR A NOME ACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OLIVEIRA PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133, 3, INCISO II, NOS TER MOS DO ARTIGO 59, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: ART. 133. ABANDONAR PESSOA QUE ESTA SOB SEU CUIDADO, GUARDA, VIGILANCIA OU AUTORIDADE E, POR QUALQUER MOTIVO, INCAPAZ DE DEFENDER-SE DOS RIS COS RESULTANTES DO ABANDONO: PENA DETENCAO, DE SEIS MESES A TRES ANOS. 3. AS PENAS COMINADAS NESTE ARTIGO AUME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIB ERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: NAO POSSU I ANTECEDENTES (FLS. 250); CONDUTA SOCIAL: DEVE SER TIDA COMO NOR MAL JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 I ANTECEDENTES (FLS. 250); CONDUTA SOCIAL: DEVE SER TIDA COMO NOR MAL JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; PER SONALIDADE DO AGENTE: FAVORAVEL, VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENT OS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUE NCIAS: PROPRIAS E NORMAIS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QUE EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA CRIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DO SE APROVEITOU DA CONDICAO DE FUNCIONARIO DA EMPRESA VITIMA QUE TINHA ACESSO A TALONARIOS E AO COFRE DA EMPRESA, PARA APROPRIARSE INDEVIDAMENTE DE R$ 104.558.57 (CENTO E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA OITO REAIS E CINQUENTA SETE CENTAVOS); 6- CIRCUNSTAN CIAS DO CRIME: LHE SAO DESFAVORAVEIS TENDO EM VISTA A MANEIRA COM O O CRIME FOI COMETIDO, POSTO QUE AGIU DE MA-FE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ELOA MORAIS DE OLIVEIRA ELOANI MORAIS DE OLIVEIRA DAVID FELIPE DE MORAIS OLIVEIRA FABRICIO SILVA BRAGA ACUSADO : FRANCISDEIDE REIS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA E CONDENO FRANCISDEIDE REIS DE OLIVEIRA, INCURSO NAS CONDUTAS TIPIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 150762-66.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SEGURANCA VIARIA ACUSADO : ROSBAK RODRIGUES ADV VIT : 25843 GO - MARCOS ANTONIO CORREA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO ROSBAK RODRIGUES NA CONDUTA DE SC