Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 10765 trabalhistas devidos a partir do dia 25/03/2015, deve ser utilizado o INTIMAÇÃO IPCA-E conforme entendimento consolidado do C. TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11225b5 CAMPINAS/SP, 17 de setembro de 2021 proferido nos autos. MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO DESPACHO Juíza do Trabalho Substituta Vistos etc, VB Deverá o reclamante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1347 DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. REFORMA DA DECISÃO. AGRAVO PROVIDO. - Advs: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB: 289980/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) Nº 0100135-65.2020.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: RENAN DA SILVA ROCHA - Agravado: Fazenda Públ

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 8510 9.1.1. FRIO Adicional de insalubridade O Autor esteve exposta ao frio quando adentrava nas câmaras frias, Honorários periciais que operam em temperaturas inferiores a 12ºC. Postulou a parte autora o pagamento do adicional de insalubridade O Anexo I da NR-6, apresenta a relação dos EPI’s a serem ao argumento que laborava sob condições insalubres no ambiente

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO 6192 FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA(OAB: 6848-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOICE DE LOURDES PIRES MESSIAS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4e3134 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4e3134 As partes a

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 12315 encontrando limite no postulado. trabalhistas devidos a partir do dia 25/03/2015, deve ser utilizado o Não há diferenças reflexas de DSRs e feriados. O adicional incide IPCA-E conforme entendimento consolidado do C. TST. sobre a remuneração mensal do autor. DECIDO DECIDO O perito utilizou-sedo Programa PJECalc fornecido pela Justiça do O perito utilizou-sed

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 90 da decisão neste particular. "PRÉMIO MOTORISTA RODOTREM. Alega o embargante que conforme CCT a base utilizada deveria ser o piso salarial do motorista de carreta. Assim, tem-se que a conta de liquidação não guardou observância ao comando sentencial exequendo, merecendo reparo neste particular. Esclarecemos que a r. setença declarou " julgo procedente o pedido para

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 3688 procuração nos autos. DESPACHO Verifico que tal advogado não providenciou a sua habilitação nos autos, conforme determina a norma vigente. Recebida petição avulsa enviada por advogado da reclamada, com Atente-se o i. patrono que o peticionamento avulso deve ser procuração nos autos. utilizado somente por procuradores que não estejam atuando nos Verifico que

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8405 3 - DISPOSITIVO A 2ª Reclamada (PRECON) opôs Embargos de Declaração em face Pelo exposto, restam conhecidos os Embargos de Declaração da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos opostos pela Reclamada, BELGO MINEIRA BEKAERT formulados nos autos, alegando a existência de erro material no ARTEFATOS DE ARAMES LTDA, para, no mérito, julgá-los ju

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 11359 seu não recebimento ou entrega após o decurso desse prazo seu não recebimento ou entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário”. constitui ônus de prova do destinatário”. No mais, ratifico os termos da sentença embargada. Intimem-se as partes. Nada mais. No mais, ratifico os termos da sentença embargada. ROBERTO BENAVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1427 IMPROCEDENTE O PEDIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – REGULARIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO – COMPROVAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, QUE O ENTULHO FOI COLOCADO EM DATA DIVERSA DA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. - Advs: Fábio Martins Barbosa dos Santos (OAB: 301955/SP) - Rodrigo Rod