Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2893 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO DE QUE A CONDUTA DA RÉ TENHA ACARRETADO À AUTORA TRANSTORNOS PSÍQUICOS OU DEGRADAÇÃO MORAL, INCABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE DEVE SERVIR DE ALENTO À DOR EFETIVAMENTE SOFRIDA, E NÃO COMO MEIO DE ENRIQUECIMENTO SEM

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 124 Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus Assim, o quantum indenizatório nas reparações de danos morais recursos destinados à reconstituição dos bens lesados" deve servir de "alento" a quem experimenta o infortúnio, bem como deve servir de "lição" à empresa que deixou de observar, por Certo é que o Sindicato autor não se enquadra na dest

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 132 deve servir de "alento" a quem experimenta o infortúnio, bem como deve servir de "lição" à empresa que deixou de observar, por Certo é que o Sindicato autor não se enquadra na destinação exemplo, norma básica referente ao direito fundamental das férias. acima determinada. Em situações exceptivas, quando o Sindicato indique algum programa específico que permi

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 90 a) ter portas de acesso que impeçam o devassamento, além de ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente; b) ser separadas por sexo; c) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso; d) dispor de água limpa e papel higiênico; DAS VERBAS RESCISÓRIAS e) estar ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou sistema equivalente; f) possuir recipiente pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2620 Torres (OAB: 293134/SP) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) - Luiz Roberto Ramos (OAB: 165478/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Nº 1001365-25.2015.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2176 ARTIGO 489, DO CPC, EXPONDO O MAGISTRADO, DE FORMA CLARA OS MOTIVOS DE SUA DECISÃO. 2. O CRITERIOSO COMANDO NA REALIZAÇÃO DA PROVA AO JUIZ DA CAUSA COMPETE, POSTO QUE É O DESTINATÁRIO DELA PARA A BOA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. SE A SENTENÇA ANALISOU TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO DE COBRANÇA E DE INDENIZAÇÃO E D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2905 VALOR ESTE QUE É MAIS CONDIZENTE COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4004 Advogado (OAB: /SP) Nº 1013052-39.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Andre Luiz Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Magazine Luiza - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2248 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1344 PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Rose Ângela de Oliveira sobre o imóvel usucapiendo, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se