TJSP 01/11/2017 - Pág. 2893 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
2893
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO
DE QUE A CONDUTA DA RÉ TENHA ACARRETADO À AUTORA TRANSTORNOS PSÍQUICOS OU DEGRADAÇÃO MORAL,
INCABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE DEVE SERVIR DE ALENTO À DOR EFETIVAMENTE SOFRIDA, E
NÃO COMO MEIO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 0001670-26.2014.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Thiago Tributino da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO
DE QUE A CONDUTA DA RÉ TENHA ACARRETADO À AUTORA TRANSTORNOS PSÍQUICOS OU DEGRADAÇÃO MORAL,
INCABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE DEVE SERVIR DE ALENTO À DOR EFETIVAMENTE SOFRIDA, E
NÃO COMO MEIO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 0001677-18.2014.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Lazaro Alves dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO
DE QUE A CONDUTA DA RÉ TENHA ACARRETADO À AUTORA TRANSTORNOS PSÍQUICOS OU DEGRADAÇÃO MORAL,
INCABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE DEVE SERVIR DE ALENTO À DOR EFETIVAMENTE SOFRIDA, E
NÃO COMO MEIO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 0001734-36.2014.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Altair Tomaz Miranda
(Justiça Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO
DE QUE A CONDUTA DA RÉ TENHA ACARRETADO À AUTORA TRANSTORNOS PSÍQUICOS OU DEGRADAÇÃO MORAL,
INCABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE DEVE SERVIR DE ALENTO À DOR EFETIVAMENTE SOFRIDA, E
NÃO COMO MEIO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 0001820-07.2014.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Gilson Pereira da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO
DE QUE A CONDUTA DA RÉ TENHA ACARRETADO AO AUTOR TRANSTORNOS PSÍQUICOS OU DEGRADAÇÃO MORAL,
INCABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE DEVE SERVIR DE ALENTO À DOR EFETIVAMENTE SOFRIDA, E
NÃO COMO MEIO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 0003391-80.2015.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços
S/A - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SE
PELO CONJUNTO PROBATÓRIO CONTIDO NOS AUTOS RESTOU DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DO DANO MATERIAL, E
NÃO AFASTADO O NEXO CAUSAL PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE RIGOR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
PLEITEADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º