CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6752 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002069-16.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: Prefeitura de Cairu Advogado(s): JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (OAB:BA31484) EXEC

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1810 condenar em custas e honor?rios advocat?cios. 10.?????Havendo custas pendentes, intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, n?o quitadas, inscreva-se em d?vida ativa com fulcro no artigo 46, caput, da lei 8.328/2015 com as altera??es da Lei 8283/2017. 11.?????Serve a presente como OF?CIO, MANDADO DE INTIMA??O, CARTA PRECAT?RIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que fo

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2044 legais. 14. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO / CARTA DE INTIMAÇÃO, OFICIO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário. 15. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA, 10 de março de 2021. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá PROCESSO: 00018467920158140028 PROCESSO ANTIGO: --

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2049 PROCESSO: 00054447020178140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Tutela Cautelar Antecedente em: 12/03/2021 REQUERENTE:CW COMERCIO DE FERRAMENTAS FERMAQ MARABA Representante(s): OAB 3.184 - RODRIGO DIOGO SILVA (ADVOGADO) OAB 19190 SANDRO PINHEIRO LEAL (ADVOGADO) REQUERIDO:INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. S E N T E N Ç A 1. Trata-se de Aç�

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2051 bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos (Art. 921, §2º, do CPC), sem prejuízo de seu desarquivamento para prosseguimento da execução, se forem encontrados bens penhoráveis (Art. 921, § 3º, do CPC). Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DA MARCHA PROCESSUAL E DA PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. PORTARIA CONJUNTA N�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 4808 Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil). Tratando-se de acostamento de provas doc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5552 para, no prazo improrrogável de 05 dias, (Art. 25 LEF), manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito e sendo positivo, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º, CPC/2015), e caso positivo, indique o endereço correto, completo e atualizado do requerido. Informado o endereço, renovem-se as diligências de citação e/ou intimação. C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 4813 base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, entendendo inexistir interesse processual em razão do baixo valor da presente execução fiscal. Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras efetivadas vias: Bacenjud, Renajud; indisponibilidade de bens; e Cartórios de Registro de Imóveis - isentando-se de eventuais custas e emolumentos. Cobre-se a d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 4826 autos eletrônicos À CONCLUSÃO para SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ATO ORDINATÓRIO). Por fim certifique a secretaria, a tramitação atual dos autos, anexando a devida observação no sistema SAJ. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: NIVALDO SILVA DE MATOS JÚNIOR (OAB 32325/BA) - Processo 0501145-21.2019.8.05.0271 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQTE.: Serviço Autônom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 4817 de informações pelo Poder Judiciário somente deverá ocorrer em caos excepcionais, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. Para que seja autorizada a requisição de informações aos órgãos públicas para fins de obtenção da localização do executado, cabe ao exequente demonstrar o esgotamento dos meios ordinários e diligência