Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condições da ação, os vícios objetivos do título executivo,atinentes à certeza, liquidez e exigibilidade, não sendo permitida asua interposição quando necessite de dilação probatória. 5. Sobre a averiguação da responsabilidade de sócio-gerente, a jurisprudência entende que:- "A responsabilidade de sócio, por dívida fiscal da pessoa jurídica, em decorrência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital caso, em processo autônomo, como os demais tributos. Diante disso, HOMOLOGO a conta de custas de fls. 31, gerando, assim, o título judicial previsto no art. 585, VI e VII do Código de Processo Civil, que possibilitará aos beneficiários das custas, a sua cobrança judicial, sem prejuízo da extinção e arquivamento do feito. ADV: SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/A

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011997-42.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302011021 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL WILSON TONY (SP296002 - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Petição anterior da parte autora: alega a existência de saldo remanescente a ser adimplido pela ré. Analisando os autos verifico que a ré depositou o valor devido (evento 47) dando cumprimento ao julgado nos termos do parecer contábil anterior (evento 39).

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALBERTO PEDRINI JÚNIOR (OAB 2313/AM), LUIZ GUSTAVO CARDOSO MAIA (OAB 6971/AM), MARIA DAS GRAÇAS REIS ANTONY (OAB 959/AM) - Processo 005117126.2010.8.04.0012 (012.10.051171-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco das Chagas Ribeiro Cavalcante - REQUERIDO: Clube de Investimento dos Empregados da Cosama - Assim, tendo em vis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/ AM), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) Processo 0629754-93.2013.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: João Valério Delfino Monteiro Guimarães - Em 24 de fevereiro de 2016, é juntado nestes autos o A. R. não cumprido, conforme informação dos Correios, e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3406 417 - DAE - Vistos. Recebo a inicial e fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. O reembolso de despesas processuais feitas pela exequente devem ser cobradas em conjunto com a obrigação principal. Cite-se. Int. - ADV: GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP) Processo 1026584-39.2021.8.26.0071 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fábio Guedes dos Reis (OAB 3132/AM) Francisco Nonato Boary (OAB 1058/AM) Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM) Heliandro Brandão de Lima (OAB 4894/AM) João Bosco Cardoso Sampaio (OAB 5681/AM) José Bezerra de Araújo (OAB 4871/AM) Luana Lima Caresto (OAB 6235/AM) Lucianne Ewerton (OAB 494A/AM) Maria Graciete da Silva Ribeiro (OAB 5512/AM) Miguel Henrique Tinoco de Alencar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1690 Processo 0505093-82.2011.8.26.0071 (071.01.2011.505093) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Anote-se o endereço do executado no sistema SAJ. Em seguida, expeça-se nova carta de citação. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1537 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2021 Processo 1028986-93.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1505537-20.2019.8.26.0071) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cacildes Alves do Santos Nunes - Vistos. Intime-se o embargante para que recolha a taxa judiciária no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2641 e, consequentemente, a inexigibilidade dos créditos tributários em cobrança. A ação foi julgada procedente, sendo indevida toda e qualquer cobrança a respeito. Requer a suspensão da execução e de todos os atos constritivos. A FESP apresentou Impugnação em fls. 249/250. Em suma, alega que não há trâns