Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 6ª VARA CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA C. R. C. GONDIM MARTINS DE MATOS DIRETOR JUDICIAL MAXIMIANO DOS SANTOS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2014 ADV: FERNANDO CÉSAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 843A/AM), UIRATAN DE OLIVEIRA (OAB 3431AM), ANNE KEITY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2027 eletrônico para transmissão, cópia do presente servirá como ofício para fins de anotação no rosto dos autos. Intime-se o(a) executado(a) da penhora, através de seu advogado ou pessoalmente, se o caso. A partir da intimação referida, passará a fluir o prazo de 30 dias para oposição de embargos. C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1387 Viabilidade da manutenção da cobrança da taxa de serviço de bombeiro neste caso, ante a modulação ocorrida - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Impossibilidade - Exceção de préexecutividade rejeitada tem natureza jurídica de mero incidente processual, não havendo falar em condenação ao pagamento de verbas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1618 - Vistos. A jurisprudência recente do E. TJSP vem admitindo que a anotação de baixa por inaptidão e omissão contumaz, constante do cadastro das empresas executadas junto a Receita Federal, é suficiente para que se caracterize a dissolução irregular, permitindo assim o redirecionamento em face dos sócios

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rozilda da Silva Costa - Dessa forma, julgo, sem resolução do mérito, extinta a presente ação executiva, a teor do disposto no art. 219, §5º e art. 269, IV, ambos do CPC. Custas ex lege. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências de costume. ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056S/RJ) - Processo 0608619-88.2014.8.04.0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2620 peticionamento, sanando a irregularidade. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP) Processo 0012420-77.2020.8.26.0053/20 - Precatório - Adicional de Fronteira - Sergio Raphael - Vistos. Indefiro o processamento do Precatório, uma vez que os valores foram fracionados. As custas processuais devem ser cobradas junt

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Leônidas de Abreu (OAB 2635/AM) Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 18696AP/A) Lourena Cristina Lima Afonso (OAB 6957/AM) Luana Barroso Colares Luiz José Lopes Pessôa (OAB 1075/AM) Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG) Márcio Silva Teixeira (OAB 4672/AM) Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) MARCOS ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3464/AM) Maria de Jesus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1452 embargos e que estes tramitam no formado eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos o número dos processos e a forma de tramitação. Caso a execução tramite também em formato eletrônico, cadastre-se o apensamento. Após, em ambos os casos, certifique-se se houve o recolhimento das custas ou sua inex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SAMESP – Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda - CONSIGNADO: ESPÓLIO DE MARIO LUIZ DE LIMA RATTES - Assim, tendo em vista que o processo já foi sentenciado sem o recolhimento integral das custas, não há sentido em mantê-lo ativo, uma vez que as custas podem e devem ser cobradas, nesse caso, em processo autônomo, como os demais tributos. Diante disso, HOMOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3703 pags. retro. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) Fabiano Goncalves dos Santos nos autos de nº 0029688-03.2009.8.26.0451 da 1ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento. Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecim