Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 - NO CRIME CONTINUADO, A AUSENCIA DE ANALISE INDIVIDUALIZADA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, PARA CADA UM DOS DELITOS, CONFIGURA NUL IDADE, SO NAO DECLARADA, NO CASO, POR MOSTRAR-SE SEM PRATICIDADE ALGUMA A INDIVIDUALIZACAO DE CADA CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO , PORQUANTO FORAM COMETIDAS EM FACE DA MESMA VITIMA E SEM QUE HOU VESSE VARIACAO EM SUAS CIRCUNSTANCIAS, ISTO E,

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 - NO CRIME CONTINUADO, A AUSENCIA DE ANALISE INDIVIDUALIZADA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, PARA CADA UM DOS DELITOS, CONFIGURA NUL IDADE, SO NAO DECLARADA, NO CASO, POR MOSTRAR-SE SEM PRATICIDADE ALGUMA A INDIVIDUALIZACAO DE CADA CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO , PORQUANTO FORAM COMETIDAS EM FACE DA MESMA VITIMA E SEM QUE HOU VESSE VARIACAO EM SUAS CIRCUNSTANCIAS, ISTO E,

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 - NO CRIME CONTINUADO, A AUSENCIA DE ANALISE INDIVIDUALIZADA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, PARA CADA UM DOS DELITOS, CONFIGURA NUL IDADE, SO NAO DECLARADA, NO CASO, POR MOSTRAR-SE SEM PRATICIDADE ALGUMA A INDIVIDUALIZACAO DE CADA CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO , PORQUANTO FORAM COMETIDAS EM FACE DA MESMA VITIMA E SEM QUE HOU VESSE VARIACAO EM SUAS CIRCUNSTANCIAS, ISTO E,

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: "(...) 3 - NO CRIME CONTINUADO, A AUSENCIA DE ANALISE INDIVIDUALIZADA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, PARA CADA UM DOS DELITOS, CONFIGURA NUL IDADE, SO NAO DECLARADA, NO CASO, POR MOSTRAR-SE SEM PRATICIDADE ALGUMA A INDIVIDUALIZACAO DE CADA CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO , PORQUANTO FORAM COMETIDAS EM FACE DA MESMA VI

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 6 (SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSEN CIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CON SIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAI S DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUM PRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PE

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SARAH DE LIMA RIBEIRO ACUSADO : ULISSES ROSA NASCIMENTO ADV ACUS : 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA , O MM. JUIZ ASSIM INFORMOU: EM ATENCAO A SUMU LA VINCULANTE N 11, JUSTIFICO O USO DA ALGEMA PEL O INSUFICIENTE NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS PARA GARANTIR A SEGURANCA DOS PRESEN TES

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NSLADA-SE COPIA PARA O PROCESSO N. 201300701794. TRANSITADA EM JU LGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVE-SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 22889-88.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : BRAZ E RODRIGUES LTDA - ME EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EXEQTE : 26408 GO - ANDREI APARECIDO RI

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 A Autorização foi concedida e juntada à permissão em 05 de março de 2010 porque atendia os requisitos da legislação vigente. O recadastramento poderia ser realizado até 90 dias do vencimento anterior do Alvará expedido. Jair Avelino Silveira então realizou o pagamento do Cadastro em 19/03/2010, detendo Alvará para taxista na permissão MA-077 com validade para

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 A Autorização foi concedida e juntada à permissão em 05 de março de 2010 porque atendia os requisitos da legislação vigente. O recadastramento poderia ser realizado até 90 dias do vencimento anterior do Alvará expedido. Jair Avelino Silveira então realizou o pagamento do Cadastro em 19/03/2010, detendo Alvará para taxista na permissão MA-077 com validade para

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 O, AS DEMAIS PROVAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 7 E 8 D A REFERIDA LEI. NOTIFIQUE SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE . C UMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE ABRIL DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213899-80.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WESLAINE LEITE FERNANDES REQUERIDO : JOSE VALDERY AIRES